Equipe Gabarite
EQUIPE
01/09/2026 • 06:02
Vamos entender um pouco sobre licitações públicas. Esse é um tema central para garantir que o uso do dinheiro público seja feito de forma justa e transparente, atendendo ao interesse coletivo. A lei que regula as licitações passou por várias atualizações, e um ponto importante é o tratamento dado para pequenos negócios, garantindo um ambiente mais competitivo e justo.
Agora, avaliando as alternativas:
A alternativa a) está incorreta porque, na realidade, a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) reconhece e incorpora o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Isso significa que, sim, existem regras específicas para promover essa proteção, então a afirmação da alternativa é falsa.
A alternativa b) também está errada, pois o edital de licitação não é livre e discricionário. Ele precisa seguir estritamente as regras previstas na lei para garantir segurança jurídica e igualdade entre os participantes. Não se pode alterar regras do edital durante o certame para ampliar concorrência; isso poderia ferir o princípio do julgamento objetivo e transparente.
A alternativa c) é correta. A nova Lei de Licitações realmente prevê expressamente o princípio da segregação de funções, que é uma forma de distribuir tarefas entre os servidores responsáveis para prevenir fraudes e uso irregular de recursos públicos.
A alternativa d) está errada porque o princípio da segurança jurídica, sim, se aplica às licitações. Mudanças legislativas posteriores podem afetar certames futuros, mas não devem desconsiderar direitos adquiridos e garantias nos processos em andamento, garantindo estabilidade e previsibilidade.
Por fim, a alternativa e) também está incorreta, já que a nova lei de licitações enfatiza o desenvolvimento nacional sustentável como um princípio a ser observado, alinhando a busca pela proposta mais vantajosa à responsabilidade social e ambiental.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Agora, avaliando as alternativas:
A alternativa a) está incorreta porque, na realidade, a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) reconhece e incorpora o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Isso significa que, sim, existem regras específicas para promover essa proteção, então a afirmação da alternativa é falsa.
A alternativa b) também está errada, pois o edital de licitação não é livre e discricionário. Ele precisa seguir estritamente as regras previstas na lei para garantir segurança jurídica e igualdade entre os participantes. Não se pode alterar regras do edital durante o certame para ampliar concorrência; isso poderia ferir o princípio do julgamento objetivo e transparente.
A alternativa c) é correta. A nova Lei de Licitações realmente prevê expressamente o princípio da segregação de funções, que é uma forma de distribuir tarefas entre os servidores responsáveis para prevenir fraudes e uso irregular de recursos públicos.
A alternativa d) está errada porque o princípio da segurança jurídica, sim, se aplica às licitações. Mudanças legislativas posteriores podem afetar certames futuros, mas não devem desconsiderar direitos adquiridos e garantias nos processos em andamento, garantindo estabilidade e previsibilidade.
Por fim, a alternativa e) também está incorreta, já que a nova lei de licitações enfatiza o desenvolvimento nacional sustentável como um princípio a ser observado, alinhando a busca pela proposta mais vantajosa à responsabilidade social e ambiental.
Portanto, a alternativa correta é a c).