Matheus Fernandes
EQUIPE
01/09/2026 • 06:02
Essa questão trata sobre a Lei nº 14.133, de 2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Brasil. Para entender a resposta correta, é importante destacar os princípios e objetivos dessa lei, que moderniza e substitui dispositivos da antiga Lei nº 8.666/1993.
Primeiro, a ampla publicidade é sim uma exigência na Lei 14.133, e isso inclui transparência nas informações do processo licitatório, mas não necessariamente a divulgação dos orçamentos que servem de base para o julgamento das propostas, pois isso poderia comprometer a competitividade.
Segundo, a lei permite e incentiva o uso de meios eletrônicos, não restringindo as licitações à forma presencial, e a gravação em áudio e vídeo das sessões é recomendada, mas não obrigatória para toda e qualquer situação.
Terceiro, a nova lei busca simplificar o procedimento e não se prende a formalismos excessivos que, por vezes, atrasavam os processos, focando mais na eficiência e no resultado.
Quarto, as licitações devem considerar não só o preço, mas também critérios que assegurem a qualidade e os demais aspectos técnicos do objeto, para garantir a melhor contratação.
Por fim, o objetivo da Lei 14.133 é justamente garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, considerando inclusive o ciclo de vida do objeto contratado, de forma a otimizar recursos públicos e resultados.
Diante de tudo isso, a alternativa correta é a letra E, que expressa um dos principais objetivos da lei.
Primeiro, a ampla publicidade é sim uma exigência na Lei 14.133, e isso inclui transparência nas informações do processo licitatório, mas não necessariamente a divulgação dos orçamentos que servem de base para o julgamento das propostas, pois isso poderia comprometer a competitividade.
Segundo, a lei permite e incentiva o uso de meios eletrônicos, não restringindo as licitações à forma presencial, e a gravação em áudio e vídeo das sessões é recomendada, mas não obrigatória para toda e qualquer situação.
Terceiro, a nova lei busca simplificar o procedimento e não se prende a formalismos excessivos que, por vezes, atrasavam os processos, focando mais na eficiência e no resultado.
Quarto, as licitações devem considerar não só o preço, mas também critérios que assegurem a qualidade e os demais aspectos técnicos do objeto, para garantir a melhor contratação.
Por fim, o objetivo da Lei 14.133 é justamente garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, considerando inclusive o ciclo de vida do objeto contratado, de forma a otimizar recursos públicos e resultados.
Diante de tudo isso, a alternativa correta é a letra E, que expressa um dos principais objetivos da lei.