Matheus Fernandes
EQUIPE
01/09/2026 • 05:02
Vamos falar sobre contratos administrativos, que são os acordos feitos pelo setor público para adquirir bens ou serviços, sempre seguindo regras específicas para garantir a transparência e o interesse público.
A alternativa a) está correta porque, por regra, a execução de um contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada por fiscais do contrato, que são representantes da Administração Pública e garantem que tudo saia conforme o previsto.
A alternativa b) está errada porque, mesmo com fiscal designado pela Administração, o contratado precisa manter um preposto no local da obra ou serviço para representar seus interesses e cumprir o contrato, já que o preposto é uma figura importante para a comunicação direta.
A alternativa c) também está errada porque a fiscalização feita pela Administração não exclui nem reduz a responsabilidade do contratado sobre eventuais danos causados durante a execução do contrato. A fiscalização é um controle adicional, mas a responsabilidade pelo cumprimento correto permanece do contratado.
Quanto à alternativa d), não é correto dizer que os contratos não podem ser prorrogados por mais de um ano independentemente de parecer; a legislação permite prorrogações desde que respeitadas as condições legais e fundamentadas, e o parecer do fiscal é parte dessa análise.
A alternativa e) está incorreta porque os fiscais dos contratos não precisam ser obrigatoriamente servidores efetivos com atribuições na área de licitações e contratos; podem ser designados outros servidores capacitados segundo as necessidades da Administração.
Portanto, a única alternativa correta é a a).
A alternativa a) está correta porque, por regra, a execução de um contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada por fiscais do contrato, que são representantes da Administração Pública e garantem que tudo saia conforme o previsto.
A alternativa b) está errada porque, mesmo com fiscal designado pela Administração, o contratado precisa manter um preposto no local da obra ou serviço para representar seus interesses e cumprir o contrato, já que o preposto é uma figura importante para a comunicação direta.
A alternativa c) também está errada porque a fiscalização feita pela Administração não exclui nem reduz a responsabilidade do contratado sobre eventuais danos causados durante a execução do contrato. A fiscalização é um controle adicional, mas a responsabilidade pelo cumprimento correto permanece do contratado.
Quanto à alternativa d), não é correto dizer que os contratos não podem ser prorrogados por mais de um ano independentemente de parecer; a legislação permite prorrogações desde que respeitadas as condições legais e fundamentadas, e o parecer do fiscal é parte dessa análise.
A alternativa e) está incorreta porque os fiscais dos contratos não precisam ser obrigatoriamente servidores efetivos com atribuições na área de licitações e contratos; podem ser designados outros servidores capacitados segundo as necessidades da Administração.
Portanto, a única alternativa correta é a a).