Camila Duarte
EQUIPE
01/09/2026 • 05:02
Vamos falar um pouco sobre os conceitos de criança e adolescente no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. É importante saber que o ECA traz definições específicas para essas faixas etárias, pois isso é fundamental para a aplicação adequada dos direitos e proteção legal.
De acordo com o artigo 2º do ECA, criança é toda pessoa até 12 anos de idade incompletos, ou seja, até os 11 anos e 364 dias. Já o adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade, isto é, dos 12 anos completos até os 17 anos e 364 dias. Essa distinção é muito usada para definir responsabilidades, capacidades, e os tipos de proteção legal que devem ser aplicadas a cada grupo.
Analisando as alternativas, a que apresenta essa definição correta é a letra c), que diz que criança é a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente de 12 a 18 anos. As outras alternativas apresentam idades incorretas, extrapolando ou diminuindo as faixas etárias definidas no ECA.
Portanto, a resposta certa é a alternativa c).
De acordo com o artigo 2º do ECA, criança é toda pessoa até 12 anos de idade incompletos, ou seja, até os 11 anos e 364 dias. Já o adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos de idade, isto é, dos 12 anos completos até os 17 anos e 364 dias. Essa distinção é muito usada para definir responsabilidades, capacidades, e os tipos de proteção legal que devem ser aplicadas a cada grupo.
Analisando as alternativas, a que apresenta essa definição correta é a letra c), que diz que criança é a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente de 12 a 18 anos. As outras alternativas apresentam idades incorretas, extrapolando ou diminuindo as faixas etárias definidas no ECA.
Portanto, a resposta certa é a alternativa c).