Marcos de Castro
EQUIPE
01/09/2026 • 04:02
Vamos falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, popularmente conhecido como ECA, que é a lei que regula os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Entender bem essa lei é fundamental para garantir que esses direitos sejam respeitados.
Na primeira afirmativa, diz que a efetivação dos direitos da criança e do adolescente deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Essa afirmativa está correta e vem justamente do artigo 4º do ECA, que destaca essa prioridade absoluta para assegurar direitos.
A segunda afirmativa fala que criança é a pessoa com até 14 anos incompletos e adolescente de 14 a 18 anos incompletos. Isso também está correto, já que o ECA define criança como pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente dos 12 até 18 anos. Porém, o texto da afirmativa altera essa faixa para até 14 anos, o que não corresponde ao que diz o Estatuto; então essa afirmativa está errada.
A terceira afirmativa diz que a criança ou adolescente, em hipótese nenhuma, deve ser objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. Isso está correto, pois o ECA prevê que crianças e adolescentes devem estar protegidos contra todas essas formas de maus-tratos e violações.
Portanto, as afirmativas corretas são a I e a III.
O gabarito é b.
Na primeira afirmativa, diz que a efetivação dos direitos da criança e do adolescente deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Essa afirmativa está correta e vem justamente do artigo 4º do ECA, que destaca essa prioridade absoluta para assegurar direitos.
A segunda afirmativa fala que criança é a pessoa com até 14 anos incompletos e adolescente de 14 a 18 anos incompletos. Isso também está correto, já que o ECA define criança como pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente dos 12 até 18 anos. Porém, o texto da afirmativa altera essa faixa para até 14 anos, o que não corresponde ao que diz o Estatuto; então essa afirmativa está errada.
A terceira afirmativa diz que a criança ou adolescente, em hipótese nenhuma, deve ser objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. Isso está correto, pois o ECA prevê que crianças e adolescentes devem estar protegidos contra todas essas formas de maus-tratos e violações.
Portanto, as afirmativas corretas são a I e a III.
O gabarito é b.