Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, qu...

Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais: I- A Educ...


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Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial constitui modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O estudante público-alvo da Educação Especial deve ter assegurado o seu direito à matrícula na escola comum, não sendo admitida recusa em razão da deficiência.
III- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui a escolarização regular do estudante público-alvo da Educação Especial.
IV- O AEE complementa ou suplementa a formação do estudante, sendo ofertado preferencialmente no contraturno escolar.
Está CORRETO o que se afirma em
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    01/09/2026 • 04:02
    Vamos falar um pouco sobre Educação Especial e inclusão escolar, que são temas super importantes para garantir o direito de todos à educação de qualidade. A Resolução SEE/MG nº 4.256/2020 reforça que a Educação Especial é transversal, ou seja, ela atravessa todos os níveis e modalidades da Educação Básica. Isso significa que ela não é uma etapa ou modalidade isolada, mas sim um conjunto de estratégias que apoiam os estudantes com necessidades específicas ao longo de toda sua trajetória escolar (afirmativa I correta).

    Também está garantido nessa Resolução que o estudante público-alvo da Educação Especial tem direito à matrícula na escola comum, ou seja, nenhuma escola pode recusar matrícula por causa da deficiência do aluno (afirmativa II correta). Isso é fundamental para a inclusão.

    Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a Resolução deixa claro que ele não substitui a escolarização regular, mas complementa essa formação, ajudando a superar barreiras de aprendizado. Ou seja, o AEE não é substitutivo, mas um suporte adicional (afirmativa III incorreta). Além disso, esse atendimento preferencialmente acontece no contraturno escolar, para não interferir nas aulas regulares (afirmativa IV correta).

    Portanto, as afirmativas I, II e IV estão corretas, e a III está errada. A alternativa que apresenta essa combinação é a letra 'a'.
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