Equipe Gabarite
EQUIPE
01/09/2026 • 04:02
Vamos falar sobre as atribuições do Auxiliar de Secretaria Escolar conforme a Resolução SEE/MG n.º 5.234/2026, que trata de como lidar com matrículas e registros escolares.
Primeiro, a afirmativa I diz que o estudante pode usar nome social nos registros internos se a identificação civil não reflete sua identidade ou expressão de gênero. Isso está correto, pois a legislação atual garante o direito ao uso do nome social para pessoas transgêneras e para outras que desejem esse reconhecimento dentro do ambiente escolar.
A afirmativa II menciona que o componente curricular Ensino Religioso é de matrícula obrigatória para todos os estudantes da Educação Básica. Isso não procede, pois o Ensino Religioso é oferecido nas escolas públicas de forma facultativa, e os estudantes ou seus responsáveis podem optar por participar ou não.
Por fim, a afirmativa III diz que a matrícula para estudantes estrangeiros, refugiados, apátridas ou solicitantes de refúgio deve ter facilidades quanto à acolhida e documentação. Isso está correto e em sintonia com os princípios de inclusão e direitos humanos, garantindo o acesso à educação mesmo sem toda a documentação habitual.
Portanto, estão corretas apenas as afirmativas I e III.
Primeiro, a afirmativa I diz que o estudante pode usar nome social nos registros internos se a identificação civil não reflete sua identidade ou expressão de gênero. Isso está correto, pois a legislação atual garante o direito ao uso do nome social para pessoas transgêneras e para outras que desejem esse reconhecimento dentro do ambiente escolar.
A afirmativa II menciona que o componente curricular Ensino Religioso é de matrícula obrigatória para todos os estudantes da Educação Básica. Isso não procede, pois o Ensino Religioso é oferecido nas escolas públicas de forma facultativa, e os estudantes ou seus responsáveis podem optar por participar ou não.
Por fim, a afirmativa III diz que a matrícula para estudantes estrangeiros, refugiados, apátridas ou solicitantes de refúgio deve ter facilidades quanto à acolhida e documentação. Isso está correto e em sintonia com os princípios de inclusão e direitos humanos, garantindo o acesso à educação mesmo sem toda a documentação habitual.
Portanto, estão corretas apenas as afirmativas I e III.