David Castilho
EQUIPE
30/08/2026 • 15:16
Vamos falar sobre princípios orçamentários, que são regras básicas para a elaboração e execução do orçamento público. Esses princípios garantem que o orçamento seja claro, completo e que a gestão dos recursos públicos seja eficiente e transparente. Entre os mais conhecidos estão: periodicidade, que define que o orçamento seja feito para um período certo, como um ano; universalidade, que exige que todas as receitas e despesas sejam incluídas; unidade, que determina a apresentação do orçamento em um único documento; exclusividade, que impede a inclusão de matérias estranhas ao orçamento; totalidade, que exige que as receitas e despesas sejam mostradas na íntegra; e discriminação, que é a detalhação das despesas para transparência.
Analisando as alternativas:
- a) Orçamento líquido não é um princípio, e exclusividade é.
- b) Periodicidade é princípio, mas informalismo não é.
- c) Generalização não é um princípio orçamentário clássico, embora unidade seja.
- d) Discriminação é importante, mas totalidade é o termo correto e ambos são princípios.
- e) Universalidade é princípio; já a não-vinculação da receita de tributos é mais um princípio da gestão financeira, não diretamente orçamentário.
Assim, a alternativa correta, considerando os princípios clássicos orçamentários, é a letra c) Generalização não é adequada, enquanto d) Discriminação e totalidade são princípios orçamentários consagrados. Portanto, a melhor resposta é a letra d).
Analisando as alternativas:
- a) Orçamento líquido não é um princípio, e exclusividade é.
- b) Periodicidade é princípio, mas informalismo não é.
- c) Generalização não é um princípio orçamentário clássico, embora unidade seja.
- d) Discriminação é importante, mas totalidade é o termo correto e ambos são princípios.
- e) Universalidade é princípio; já a não-vinculação da receita de tributos é mais um princípio da gestão financeira, não diretamente orçamentário.
Assim, a alternativa correta, considerando os princípios clássicos orçamentários, é a letra c) Generalização não é adequada, enquanto d) Discriminação e totalidade são princípios orçamentários consagrados. Portanto, a melhor resposta é a letra d).