São princípios orçamentários:

São princípios orçamentários:


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/08/2026 • 15:16
    Vamos falar sobre princípios orçamentários, que são regras básicas para a elaboração e execução do orçamento público. Esses princípios garantem que o orçamento seja claro, completo e que a gestão dos recursos públicos seja eficiente e transparente. Entre os mais conhecidos estão: periodicidade, que define que o orçamento seja feito para um período certo, como um ano; universalidade, que exige que todas as receitas e despesas sejam incluídas; unidade, que determina a apresentação do orçamento em um único documento; exclusividade, que impede a inclusão de matérias estranhas ao orçamento; totalidade, que exige que as receitas e despesas sejam mostradas na íntegra; e discriminação, que é a detalhação das despesas para transparência.

    Analisando as alternativas:
    - a) Orçamento líquido não é um princípio, e exclusividade é.
    - b) Periodicidade é princípio, mas informalismo não é.
    - c) Generalização não é um princípio orçamentário clássico, embora unidade seja.
    - d) Discriminação é importante, mas totalidade é o termo correto e ambos são princípios.
    - e) Universalidade é princípio; já a não-vinculação da receita de tributos é mais um princípio da gestão financeira, não diretamente orçamentário.

    Assim, a alternativa correta, considerando os princípios clássicos orçamentários, é a letra c) Generalização não é adequada, enquanto d) Discriminação e totalidade são princípios orçamentários consagrados. Portanto, a melhor resposta é a letra d).
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