Equipe Gabarite
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30/08/2026 • 15:16
Vamos falar sobre a Estrutura Conceitual da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP). Essa estrutura serve como um referencial para a elaboração e a divulgação das informações contábeis no setor público, garantindo a padronização e a qualidade dessas informações para os usuários.
Primeiro, é importante entender que em caso de conflito entre a Estrutura Conceitual e outras normas específicas, geralmente prevalecem as normas específicas que tratam diretamente do assunto, pois elas trazem detalhes e orientações ajustadas ao contexto particular. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.
Em relação aos Relatórios Contábeis Padronizados do Governo (RCPGs), eles são elaborados para atender a requisitos gerais da prestação de contas e transparência, não para necessidades específicas de grupos particulares. Então, a alternativa (b) está incorreta.
A alternativa (c) afirma que a informação dos RCPGs para prestação de contas e responsabilização contribui para a tomada de decisão, o que está correto, pois essas informações ajudam os usuários a avaliar a gestão pública e tomar decisões informadas.
A alternativa (d) diz que os objetivos da informação contábil são baseados nas necessidades específicas da própria entidade, o que não está certo, pois os objetivos consideram as necessidades dos usuários externos em geral, e não apenas da própria entidade.
Por fim, a alternativa (e) diz que é mandatório que os RCPGs forneçam todas as informações necessárias para os usuários, mas isso não é totalmente verdade, pois podem existir limitações e priorizações na divulgação de informações, não sendo obrigatório abranger absolutamente tudo.
Portanto, a alternativa correta segundo a NBC TSP é a (c).
Primeiro, é importante entender que em caso de conflito entre a Estrutura Conceitual e outras normas específicas, geralmente prevalecem as normas específicas que tratam diretamente do assunto, pois elas trazem detalhes e orientações ajustadas ao contexto particular. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.
Em relação aos Relatórios Contábeis Padronizados do Governo (RCPGs), eles são elaborados para atender a requisitos gerais da prestação de contas e transparência, não para necessidades específicas de grupos particulares. Então, a alternativa (b) está incorreta.
A alternativa (c) afirma que a informação dos RCPGs para prestação de contas e responsabilização contribui para a tomada de decisão, o que está correto, pois essas informações ajudam os usuários a avaliar a gestão pública e tomar decisões informadas.
A alternativa (d) diz que os objetivos da informação contábil são baseados nas necessidades específicas da própria entidade, o que não está certo, pois os objetivos consideram as necessidades dos usuários externos em geral, e não apenas da própria entidade.
Por fim, a alternativa (e) diz que é mandatório que os RCPGs forneçam todas as informações necessárias para os usuários, mas isso não é totalmente verdade, pois podem existir limitações e priorizações na divulgação de informações, não sendo obrigatório abranger absolutamente tudo.
Portanto, a alternativa correta segundo a NBC TSP é a (c).