Equipe Gabarite
EQUIPE
01/09/2026 • 21:29
Essa questão trata de um tema muito importante no âmbito da administração pública: a fiscalização dos contratos administrativos.
A fiscalização é uma etapa essencial para garantir que os contratos sejam cumpridos conforme previsto, tanto em relação à qualidade quanto aos prazos e demais obrigações. Por isso, a legislação e a doutrina são claras ao afirmar que essa fiscalização deve ser feita por um servidor ou agente público formalmente designado, ou seja, alguém que seja oficialmente nomeado para essa função, com poderes e competências para acompanhar a execução do objeto do contrato.
Isso evita problemas como a falta de controle, falhas na execução, e insegurança jurídica. Além disso, a designação formal garante responsabilidade e transparência ao processo. Portanto, a afirmativa está correta, pois está de acordo com os princípios da administração pública e com a legislação aplicável, como a Lei nº 8.666/1993, que trata de licitações e contratos administrativos.
Gabarito: a) Certo
A fiscalização é uma etapa essencial para garantir que os contratos sejam cumpridos conforme previsto, tanto em relação à qualidade quanto aos prazos e demais obrigações. Por isso, a legislação e a doutrina são claras ao afirmar que essa fiscalização deve ser feita por um servidor ou agente público formalmente designado, ou seja, alguém que seja oficialmente nomeado para essa função, com poderes e competências para acompanhar a execução do objeto do contrato.
Isso evita problemas como a falta de controle, falhas na execução, e insegurança jurídica. Além disso, a designação formal garante responsabilidade e transparência ao processo. Portanto, a afirmativa está correta, pois está de acordo com os princípios da administração pública e com a legislação aplicável, como a Lei nº 8.666/1993, que trata de licitações e contratos administrativos.
Gabarito: a) Certo