David Castilho
EQUIPE
01/09/2026 • 21:29
Vamos falar sobre fiscalização de contratos, que é um tema muito importante em licitações e contratos administrativos. A fiscalização é o acompanhamento feito para garantir que o contrato seja cumprido corretamente, conforme o que foi previsto no edital e no contrato. O fiscal de contrato tem uma função primordial: acompanhar a execução do contrato, verificar se o serviço, obra ou fornecimento está sendo feito conforme o combinado e relatar eventuais falhas ou atrasos.
No entanto, a responsabilidade do fiscal não se estende a todos os controles administrativos ligados ao contrato, como a parte financeira dos pagamentos, controle de prazos e assinatura de aditivos, que geralmente são atribuições da área de administração de contratos da própria administração pública. O fiscal pode informar sobre a necessidade de aditivos e atrasos, mas não é responsável por aprovar pagamentos ou controlar prazos administrativos.
Portanto, afirmar que o fiscal é responsável pelo controle administrativo, prazos, pagamentos e aditivos contratuais está incorreto porque ele atua principalmente na fiscalização técnica e administrativa do cumprimento do contrato, mas sem controle financeiro. O controle financeiro é uma responsabilidade da área responsável pela gestão do contrato.
Gabarito: Errado.
No entanto, a responsabilidade do fiscal não se estende a todos os controles administrativos ligados ao contrato, como a parte financeira dos pagamentos, controle de prazos e assinatura de aditivos, que geralmente são atribuições da área de administração de contratos da própria administração pública. O fiscal pode informar sobre a necessidade de aditivos e atrasos, mas não é responsável por aprovar pagamentos ou controlar prazos administrativos.
Portanto, afirmar que o fiscal é responsável pelo controle administrativo, prazos, pagamentos e aditivos contratuais está incorreto porque ele atua principalmente na fiscalização técnica e administrativa do cumprimento do contrato, mas sem controle financeiro. O controle financeiro é uma responsabilidade da área responsável pela gestão do contrato.
Gabarito: Errado.