Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 06:41
Gabarito: b)
Os órgãos públicos possuem algumas características específicas que os diferenciam das entidades privadas. Vamos analisar cada uma das afirmativas:
a) Alguns órgãos públicos possuem autonomia gerencial, orçamentária e financeira, o que lhes confere certa independência na gestão de recursos e tomada de decisões dentro dos limites legais estabelecidos.
b) Os órgãos públicos, em regra, não possuem patrimônio próprio. Eles utilizam o patrimônio do ente ao qual estão vinculados para o exercício de suas atividades.
c) Os órgãos públicos têm capacidade para representar em juízo a pessoa jurídica a que pertencem, defendendo seus interesses e prerrogativas perante os órgãos judiciários.
d) Os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica própria, ou seja, não são sujeitos de direitos e obrigações como as pessoas jurídicas de direito privado.
e) Alguns órgãos públicos possuem capacidade processual para a defesa em juízo de suas prerrogativas, podendo atuar como parte em processos judiciais para proteger seus interesses.
Portanto, a afirmativa correta, que representa uma característica que NÃO se aplica aos órgãos públicos, é a letra b) "Possuem patrimônio próprio".
Os órgãos públicos possuem algumas características específicas que os diferenciam das entidades privadas. Vamos analisar cada uma das afirmativas:
a) Alguns órgãos públicos possuem autonomia gerencial, orçamentária e financeira, o que lhes confere certa independência na gestão de recursos e tomada de decisões dentro dos limites legais estabelecidos.
b) Os órgãos públicos, em regra, não possuem patrimônio próprio. Eles utilizam o patrimônio do ente ao qual estão vinculados para o exercício de suas atividades.
c) Os órgãos públicos têm capacidade para representar em juízo a pessoa jurídica a que pertencem, defendendo seus interesses e prerrogativas perante os órgãos judiciários.
d) Os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica própria, ou seja, não são sujeitos de direitos e obrigações como as pessoas jurídicas de direito privado.
e) Alguns órgãos públicos possuem capacidade processual para a defesa em juízo de suas prerrogativas, podendo atuar como parte em processos judiciais para proteger seus interesses.
Portanto, a afirmativa correta, que representa uma característica que NÃO se aplica aos órgãos públicos, é a letra b) "Possuem patrimônio próprio".