A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislaç...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino super...

Q1128069 • Pedagogia • Políticas Educacionais • UNIOESTE • Prefeitura de Campina da Lagoa PR • Professor de Educação Infantil • 2022

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi promulgada a primeira LDB?

a) A primeira LDB foi promulgada em 1964 (LDB 4024/64).
b) A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61).
c) A primeira LDB foi promulgada em 1994 (LDB 9394/94).
d) A primeira LDB foi promulgada em 1945 (LDB 4024/45).

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Camila Duarte EQUIPE
07/09/2026 • 14:02

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco regulatório fundamental para o sistema educacional brasileiro. A atual LDB, de número 9394, foi promulgada em 1996, substituindo a legislação anterior. Antes dela, a primeira LDB que tratou de forma geral sobre a educação no Brasil foi a de número 4024, promulgada em 1961. Essa lei estabeleceu as primeiras diretrizes para o sistema educacional brasileiro, orientando desde a educação básica até o ensino superior. Portanto, a LDB 9394/96 é a segunda legislação geral sobre a educação, sucedendo a LDB 4024/61. Com isso, a alternativa correta é a letra b.

Questões sobre Políticas Educacionais

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Q1141727 • Pedagogia • Políticas Educacionais • IBGP • Prefeitura de Itabira MG • Professor de Educação Infantil • 2021
São objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, EXCETO:
- a) Compreender a cidadania como participação social e política, assim como, exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.
- b) Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente.
- c) Selecionar e optar entre uma das diferentes linguagens, verbal, musical, matemática, gráfica, plástica e corporal como meio para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir as produções culturais, em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação.
- d) Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.
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Q1141222 • Pedagogia • Políticas Educacionais • VUNESP • EsFCEx • Oficial • 2026
A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018) é um documento normativo que contempla todas as etapas da Educação Básica: a Educação Infantil, o Ensino Funda mental e o Ensino Médio.
Ela está estruturada de modo a
- a) fornecer um modelo obrigatório para o desenho dos currículos, em âmbito nacional.
- b) eliminar as variações regionais historicamente observadas nos componentes curriculares.
- c) definir o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
- d) estabelecer a abordagem metodológica correta para cada componente curricular.
- e) substituir a denominada parte diversificada por um núcleo comum nacionalmente válido.
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Q1134365 • Pedagogia • Políticas Educacionais • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Pedagogia • 2026
Lück (2015) analisa diferentes concepções de organização da escola e seus impactos no trabalho educacional.
Um dos argumentos defendidos pela autora é o de que
- a) os problemas de ensino são de natureza essencial mente didática, e não de gestão pedagógica.
- b) deficiências de gestão afetam significativamente fenômenos educacionais, como o elevado índice de evasão escolar.
- c) o paradigma da gestão participativa torna desnecessária a formação de profissionais especialistas em gestão.
- d) os sistemas de ensino devem ser geridos a partir de um enfoque administrativo, ao contrário das unidades escolares.
- e) a gestão educacional deve concentrar-se no âmbito gerencialista, a fim de maximizar a qualidade do ensino.
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Q1131534 • Pedagogia • Políticas Educacionais • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Professor Adjunto • 2026
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa que estabelece a alfabetização plena das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental como meta prioritária. No âmbito desse compromisso, foi instituído o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil, (Pro-LEEI), que reconhece a educação infantil como etapa fundamental para a construção das bases da alfabetização. O programa volta-se à formação de professores dessa etapa, com caráter preventivo, e fundamenta-se em práticas que contemplam o contato sistemático com diferentes portadores textuais, a mediação do professor em situações de leitura compartilhada e a criação de contextos significativos para a apropriação da língua escrita. Em articulação com essa perspectiva, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens estabelece diretrizes para a retomada de conhecimentos não consolidados, especialmente em decorrência dos impactos sofridos pela interrupção das aulas presencias, mediante avaliação diagnóstica, planejamento intencional e intervenções pedagógicas dirigidas às necessidades específicas dos estudantes.
Levando em conta o texto apresentado, no que se refere ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, marque a alternativa que conste, corretamente, uma das estratégias preconizadas por essa iniciativa.
- a) Priorizar a aplicação de avaliações somativas de larga escala como instrumento principal de diagnóstico das lacunas de aprendizagem, em substituição às avaliações formativas realizadas pelos professores no cotidiano escolar.
- b) Estabelecer um programa nacional de recuperação paralela com currículo próprio e materiais padronizados, substituindo, temporariamente, o currículo regular dos estados e municípios durante o período de recomposição.
- c) Realizar avaliação diagnóstica como ponto de partida para o planejamento de intervenções pedagógicas dirigidas às necessidades específicas dos estudantes.
- d) Adotar a progressão continuada como estratégia central de recomposição, garantindo a promoção automática dos estudantes com defasagem, independentemente da consolidação das aprendizagens, para mitigar o risco de evasão escolar.
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Q1131533 • Pedagogia • Políticas Educacionais • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Professor Adjunto • 2026
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa que estabelece a alfabetização plena das crianças, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, como meta prioritária. No âmbito desse compromisso, foi instituído o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil, (Pro-LEEI), que reconhece a Educação Infantil como etapa fundamental para a construção das bases da alfabetização. O programa volta-se à formação de professores dessa etapa, com caráter preventivo, fundamenta-se em práticas que contemplam o contato sistemático com diferentes portadores textuais, a mediação do professor em situações de leitura compartilhada e a criação de contextos significativos para a apropriação da língua escrita. Em articulação com essa perspectiva, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens estabelece diretrizes para a retomada de conhecimentos não consolidados, especialmente, em decorrência dos impactos sofridos pela interrupção das aulas presenciais, mediante avaliação diagnóstica, planejamento intencional e intervençõespedagógicas dirigidas às necessidades específicas dos estudantes.
Com base no texto apresentado e nos conhecimentos sobre o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil, (Pro-LEEI), assinale a alternativa que descreva, corretamente, uma de suas características centrais.
- a) Atender, exclusivamente, a estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental já diagnosticados com distúrbios de aprendizagem.
- b) Substituir o trabalho com Literatura Infantil por exercícios de fixação de fonemas e sílabas descontextualizados da prática social.
- c) Priorizar a utilização de métodos sintéticos de codificação e decodificação como única estratégia de ensino da leitura.
- d) Focar na formação continuada de professores da educação infantil, com caráter preventivo, voltada às práticas de leitura e escrita.
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Q1131513 • Pedagogia • Políticas Educacionais • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Ciências • 2026
O Projeto Político-Pedagógico, (PPP), é o principal instrumento de planejamento e identidade da escola. Sua construção coletiva e sua permanente revisão são condições para uma gestão pedagógica democrática e eficaz. Sobre os elementos constitutivos do PPP e sua relação com a autonomia escolar, assinale a alternativa correta.
- a) A revisão periódica do PPP é, juridicamente, vedada durante o período de vigência do mandato da equipe gestora, pois a LDB determina que o documento seja elaborado, coletivamente, no início de cada gestão e permaneça estável durante todo o período, para garantir a continuidade das açõespedagógicas planejadas.
- b) Segundo Ilma Passos Veiga, o PPP é um instrumento de ruptura com a fragmentação do trabalho pedagógico, pois torna explícitas a intencionalidade e a direção política da ação educativa da escola. Seus elementos constitutivos incluem as finalidades da escola; a estrutura organizacional; o currículo; o tempo escolar; o processo de decisão; as relações de trabalho; e a avaliação. Sua construção deve ser coletiva, contínua e comprometida com a emancipação dos sujeitos.
- c) O PPP é um documento de planejamento, exclusivamente, técnico e operacional, voltado à organização dos horários, à distribuição de disciplinas por turma e ao controle de frequência dos professores. Seu conteúdo político e pedagógico, por envolver valores e intencionalidades, deve ser definido pela Secretaria de Educação, para garantir coerência sistêmica entre todas as escolas da rede.
- d) O PPP, por ser um documento de autonomia da escola, não precisa articular-se com as metas do Plano Municipal de Educação nem com as diretrizes curriculares do sistema, podendo a escola definir objetivos educacionais, inteiramente, independentes das políticas públicas locais e nacionais, desde que aprovados pelo Conselho de Escola.
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Q1131510 • Pedagogia • Políticas Educacionais • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Ciências • 2026
A Avaliação em Larga Escala é um dos instrumentos da Política Educacional Brasileira. O Sistema de Avaliação da Educação Básica, (SAEB), coordenado pelo INEP/MEC, reúne diferentes avaliações. Tendo em vista as características, os objetivos e os limites do SAEB no contexto da Avaliação Educacional, qual alternativa é correta?
- a) O SAEB avalia, individualmente, todos os estudantes da Educação Básica ao final de cada ano escolar, gerando resultados por aluno que são enviados diretamente às escolas para embasar decisões de aprovação ou reprovação, funcionando como principal instrumento de verificação do rendimento escolar individual previsto na LDB.
- b) O SAEB é um Sistema de Avaliação de Larga escala, que avalia o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, com aplicação amostral ou universal em etapas definidas, cujos resultados fornecem diagnósticos sobre o sistema educacional e compõem o cálculo do IDEB, mas não devem ser utilizados como único critério para decisões pedagógicas individuais sobre os estudantes.
- c) O SAEB avalia, exclusivamente, estudantes das escolas privadas de Educação Básica, com o objetivo de monitorar a qualidade do Ensino Particular e subsidiar a concessão de autorizações de funcionamento pelo MEC, sendo as redes públicas avaliadas por sistemas próprios de cada estado e município.
- d) Os resultados do SAEB substituem, juridicamente, a Avaliação Interna da Escola prevista no art. 24, da LDB, devendo os sistemas de ensino adotarem os desempenhos do SAEB como critério exclusivo para a promoção ou retenção dos estudantes, em consonância com as metas estabelecidas no PlanoNacional de Educação.
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8

Q1131504 • Pedagogia • Políticas Educacionais • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Ciências • 2026
A Base Nacional Comum Curricular organiza o Ensino Fundamental em cinco áreas do conhecimento, cada uma com competências específicas de área e componentes curriculares. Sobre a organização curricular do Ensino Fundamental na BNCC, marque a alternativa correta.
- a) A BNCC determina que, no Ensino Fundamental, o componente Língua Inglesa deve ser ofertado desde o 1º ano, pois o contato precoce com língua estrangeira é reconhecido pelo documento como direito de aprendizagem essencial para todas as faixas etárias da etapa.
- b) No Ensino Fundamental, o componente Ensino Religioso integra a Área de Ciências Humanas, ao lado de História e Geografia, por sua afinidade temática com o estudo das identidades culturais e das relações sociais, sendo sua oferta obrigatória em todas as etapas e redes de ensino, conforme a BNCC.
- c) A BNCC do Ensino Fundamental organiza as aprendizagens em cinco áreas do conhecimento: Linguagens, (com os componentes Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Inglesa); Matemática; Ciências da Natureza; Ciências Humanas, (com os componentes História e Geografia); Ensino Religioso, estrutura as habilidades de cada componente por meio de unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades codificadas, com exceção de Língua Portuguesa, organizada em práticas de linguagem.
- d) No Ensino Fundamental, a BNCC organiza o conhecimento em quatro áreas: Linguagens; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, em coerência com a estrutura adotada pelo ENEM, tornando obrigatória a articulação entre as etapas do Fundamental e do Médio, desde os anos iniciais.
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Q1131502 • Pedagogia • Políticas Educacionais • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Ciências • 2026
A elaboração de um currículo municipal próprio exige articulação entre o documento local e os referenciais nacionais. Sobre essa articulação e os limites da autonomia curricular municipal, é correto afirmar:
- a) A elaboração do currículo municipal dispensa qualquer articulação com a BNCC, pois o art. 11 da LDB confere plena soberania curricular aos municípios, que podem definir quaisquer conteúdos e metodologias sem observância das diretrizes federais, desde que aprovados pelo Conselho Municipal de Educação.
- b) O currículo municipal deve guardar coerência com a BNCC, que é o referencial normativo nacional de caráter obrigatório para todas as etapas da Educação Básica, cabendo ao município complementá-la com a parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos, na forma do art. 26, da LDB.
- c) A BNCC estabelece que o currículo municipal só terá validade jurídica após homologação pelo Conselho Nacional de Educação, sendo vedado ao município implementar diretrizes curriculares próprias sem essa aprovação prévia, independentemente de já possuir Conselho Municipal de Educação constituído.
- d) O município tem autonomia para elaborar seu currículo próprio, mas a parte correspondente à Base Nacional Comum não pode ser inferior a 60% da carga horária anual, cabendo ao município dispor livremente da parte diversificada restante, que pode inclusive substituir componentes curriculares obrigatórios previstos na BNCC.
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Q1131307 • Pedagogia • Políticas Educacionais • IF MT • IF MT • Área Português Espanhol • 2026
Con el Proyecto de Ley 5.230/2023, que modificó la Ley 13.415/2017, - Reforma de la Educación Secundaria [en Brasil] - la Lengua Española dejó de ser una asignatura obligatoria y pasó a ser optativa, lo que supuso su eliminación del currículo en muchos centros educativos públicos y privados. En consecuencia, el Programa Nacional de Libros Didácticos (PNLD) dejó de ofrecer libros de esta asignatura en su catálogo.
En el PNLD de 2026, se reincorporó la oferta de libros de Lengua Española. Esta reintroducción, desde la perspectiva de la integración sudamericana y el derecho a la diversidad lingüística, representa

Fuente: Nota pública sobre a retirada do espanhol do currículo do Ensino Médio. ABRALIN. Publicado el 25 de julio de 2024. Disponible en https://abralin.org/nota-publica-sobre-a-retirada-do-espanhol-do-curriculo-do-ensino-medio/. Acceso el 23 de abril de 2026
- a) el reconocimiento por parte del Estado de que el idioma es un instrumento de soberanía e integración, combatiendo una forma de «monolingüismo funcional» y fortaleciendo los lazos diplomáticos y económicos dentro del bloque Mercosur.
- b) un intento de estandarización curricular con el objetivo de sustituir la enseñanza del inglés por una opción menos compleja gramaticalmente para los estudiantes del sistema de educación pública.
- c) una medida que ignora la autonomía de los sistemas educativos estatales, imponiendo la adquisición de libros de texto en español en detrimento de otras áreas del conocimiento consideradas prioritarias por la Base Curricular Común Nacional (BNCC), que tiene amplia cobertura en el país.
- d) una estrategia puramente económica para reducir costos en la producción de libros de texto, aprovechando el excedente de materiales producidos por editoriales extranjeras con sede en países hispanohablantes.
- e) la consolidación de una política estatal que define el español como idioma oficial de la instrucción técnica, con el objetivo de abordar la escasez de mano de obra bilingüe en sectores específicos de la sociedad brasileña.
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