Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a edu...

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio...

Q1128070 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • UNIOESTE • Prefeitura de Campina da Lagoa PR • Professor de Educação Infantil • 2022

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sobre a educação infantil, qual é a idade das crianças para frequentarem as creches e as pré-escolas, respectivamente?

a) Creches (1 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos).
b) Creches (1 a 5 anos) e pré-escolas (6 a 7 anos).
c) Creches (0 a 5 anos) e pré-escolas (6 a 7 anos).
d) Creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos).

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Questões sobre Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil

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Q1129884 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • FAU • Prefeitura de Foz do Jordão PR • Professor em Letras Literatura • 2023
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a LDB o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:
I - A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.
II - A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de ser um bom profissional no mundo do trabalho.
III - O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética, o civismo e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
IV - A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
De acordo com a finalidade do Ensino Médio, segundo a LDB, qual alternativa apresenta somente assertivas corretas?
- a) I, II e III.
- b) I, III e IV.
- c) II, III e IV.
- d) I e IV.
- e) II e III.
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2

Q1129419 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • IDECAN • UNILAB • Técnico em Assuntos Educacionais • 2026
No âmbito das instituições públicas de educação superior brasileiras, a gestão democrática está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Com base nessa legislação, marque a alternativa correta.
- a) A gestão democrática nas universidades públicas caracteriza-se prioritariamente pela consulta periódica à comunidade acadêmica, sem a obrigatoriedade de órgãos colegiados com função deliberativa.
- b) A composição dos órgãos colegiados nas instituições públicas de educação superior deve garantir participação paritária entre docentes, técnicos administrativos e estudantes em todas as instâncias decisórias.
- c) A gestão das instituições públicas de educação superior deve ocorrer por meio de órgãos colegiados deliberativos, com participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica, assegurando-se aos docentes a ocupação de setenta por cento dos assentos nesses colegiados e comissões.
- d) A participação da comunidade acadêmica nos processos decisórios institucionais ocorre apenas em instâncias consultivas, cabendo exclusivamente à administração superior a deliberação final sobre questões acadêmicas e administrativas.
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3

Q1129125 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • FUNDATEC • Prefeitura de Santa Cecília do Sul RS • Área 1 • 2022
De acordo com a LDBEN, em relação à oferta de educação básica para a população rural, analise as assertivas, quanto a essas adequações, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) Os sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. ( ) Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. ( ) Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) F – V – F.
- b) V – V – V.
- c) F – F – V.
- d) V – F – F.
- e) F – F – F.
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4

Q1129081 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • AMEOSC • Prefeitura de Anchieta SC • PSS • 2026
Em meio aos debates sobre a reorganização do sistema educacional brasileiro nas primeiras décadas do século XX, diferentes grupos passaram a defender modelos distintos de escola e de atuação do Estado na educação. Nesse contexto, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova representou uma importante tomada de posição acerca da função social da escola e da democratização do ensino.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente esse documento histórico:
- a) Propôs a reorganização da educação por meio de práticas voltadas prioritariamente à uniformização disciplinar e à valorização de métodos transmissivos tradicionais.
- b) Defendeu a consolidação de uma escola pública, laica, gratuita e obrigatória, articulada à renovação pedagógica e à ampliação do acesso educacional.
- c) Defendeu a descentralização integral da oferta educacional, atribuindo às famílias e às instituições privadas a condução predominante da formação escolar.
- d) Sustentou a centralidade de um modelo educacional baseado na manutenção do ensino confessional e na limitação da responsabilidade estatal pela escolarização popular.
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5

Q1128431 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • Prefeitura de Bombinhas SC • Prefeitura de Bombinhas SC • Psicopedagogo • 2026
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar no Brasil deve ser organizada com base em princípios que assegurem:
- a) A exclusão da participação da família no processo educativo;
- b) A centralização do ensino apenas no governo federal;
- c) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- d) A priorização do ensino exclusivamente teórico, sem considerar a prática.
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6

Q1128342 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • VUNESP • Prefeitura de Tremembé SP • Auxiliar de Inclusão Escolar • 2026
Em uma escola pública, a equipe pedagógica discute estratégias para garantir que todos os estudantes tenham acesso às atividades escolares e permaneçam na instituição com condições adequadas de aprendizagem, independentemente de suas diferenças sociais, culturais ou individuais.

Considerando os princípios do ensino estabelecidos na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 206, a ação da escola deve assegurar
- a) a permanência dos estudantes na escola, associada à organização das atividades pedagógicas e ao funcionamento do sistema educacional.
- b) o acesso à educação básica, articulado às diretrizes pedagógicas e à organização curricular da instituição escolar.
- c) a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, conforme previsto nos princípios constitucionais do ensino.
- d) a organização do ensino voltada à permanência dos estudantes, considerando as etapas e modalidades da educação básica.
- e) o acesso dos estudantes às atividades escolares, assegurado por meio da permanência e da organização das práticas pedagógicas.
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7

Q1128226 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • IV UFG • Prefeitura de Valparaíso de Goiás GO • Professor de Educação Infantil • 2026
A educação brasileira passou por mudanças importantes com a inclusão de conteúdos voltados à diversidade cultural e histórica. A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino. A implementação dessa lei contribui diretamente para
- a) o desenvolvimento de propostas curriculares, a articulação de conteúdos escolares e a promoção de atividades educativas diversificadas.
- b) a ampliação de conteúdos históricos, o desenvolvimento de abordagens pedagógicas e a organização de práticas curriculares no ensino básico.
- c) a valorização da diversidade cultural, o reconhecimento das contribuições da população negra e o fortalecimento de práticas educativas inclusivas.
- d) a inclusão de temáticas culturais, o incentivo à participação escolar e a promoção de experiências educativas no ambiente escolar.
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8

Q1128223 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • IV UFG • Prefeitura de Valparaíso de Goiás GO • Professor de Educação Infantil • 2026
A Educação Básica é disciplinada por um amplo arcabouço normativo, em especial, consubstanciado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, e na Base Nacional Comum Curricular – BNCC/2018. O referido quadro normativo não trata apenas das etapas da Educação Básica, mas, também, das modalidades de seu oferecimento. Entre as modalidades firmadas na legislação, estão a Educação de Jovens e Adultos, a Educação
- a) para a Cultura da Paz, a Educação Financeira e a Educação para o Empreendedorismo.
- b) em Direitos Humanos, a Educação a Distância, a Educação Financeira e a Educação Inclusiva.
- c) a Distância, a Educação Especial, a Educação do Campo e a Educação Profissional e Tecnológica.
- d) do Campo, a Educação Quilombola, a Educação Financeira e a Educação para o Empreendedorismo.
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9

Q1124272 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Pedagogo • 2026
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. Com base nesse marco legal, analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
( ) A educação básica é composta exclusivamente pelo ensino fundamental e ensino médio.
( ) O ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento e o saber.
( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios que orientam a educação nacional.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
- a) V, V, F, F.
- b) V, F, F, V.
- c) V, F, V, V.
- d) F, V, V, V.
- e) F, V, F, F.
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Q1117405 • Pedagogia • Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil • INSTITUTO AOCP • Prefeitura de Vitória da Conquista BA • Pedagogo • 2026
Uma pedagoga de determinada creche municipal está coordenando o planejamento de atividades para crianças de 2 a 3 anos. O objetivo é elaborar um projeto pedagógico que respeite o desenvolvimento infantil, utilizando brincadeiras, músicas e contação de histórias. Nesse contexto, considerando os princípios de valorização da diversidade étnico-racial presentes nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como sua repercussão nas práticas pedagógicas da Educação Básica, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada para o planejamento das atividades na Educação Infantil.
- a) A pedagoga deve incluir no currículo o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena, resgatando as contribuições desses grupos para a formação da sociedade brasileira, integrando tais conteúdos às práticas educativas da instituição.
- b) O ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena pode ser desenvolvido com maior ênfase nos anos finais da educação básica, conforme a maturidade cognitiva dos estudantes.
- c) De acordo com a Lei nº 11.645/2008, o ensino da temática indígena pode ocorrer de forma complementar ao currículo regular nas instituições de ensino.
- d) Por se tratar de uma creche, o trabalho pedagógico pode valorizar experiências lúdicas, desenvolvendo a temática étnico-racial de forma pouco integrada aos conteúdos previstos na LDB.
- e) O ensino referente à cultura negra e indígena pode ser organizado por meio de projetos temáticos e eventos escolares específicos, como o Dia Nacional da Consciência Negra, com pouca integração ao currículo.
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Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação básica contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio...

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