A estrutura da educação brasileira consiste hoje em educação básica (educação...

Vamos falar sobre a estrutura da educação brasileira e as diretrizes curriculares para entender melhor essa questão. No Brasil, a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, enquanto a educação superior inclui as faculdades e universidades. As Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecem que a educação básica deve ser vista como um direito de todos, ou seja, deve ser universal, garantindo à população o acesso a uma formação básica que permita desenvolver habilidades essenciais para a vida em sociedade.

Isso significa que a educação básica não é um privilégio, tampouco algo que depende de condições econômicas para ser acessada, e nem um dever do indivíduo, mas sim uma responsabilidade do Estado e um direito garantido a todos cidadãos. Também não podemos dizer que a família não oferece formas de aprendizagem, pois a educação acontece em diversos contextos, embora a escola seja fundamental para a formação formal.

Portanto, a alternativa correta é a que defende a educação básica como um direito universal e a base indispensável para o exercício pleno da cidadania, que é a alternativa d).