O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), com...


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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Dessa forma, como são distribuídos os recursos procedentes do FUNDEB que são realizados mediante crédito na conta específica de cada governoestadual e municipal?
Marque a alternativa CORRETA.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    07/09/2026 • 10:02
    Vamos falar um pouco sobre o Fundeb, que é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb reúne recursos provenientes de impostos estaduais e municipais e também transferências, formando um fundo para garantir o financiamento da educação em cada estado e município. Esses recursos são distribuídos para os entes federativos de forma que garantam o funcionamento da educação pública.

    A questão pede que identifiquemos como é feita essa distribuição dos recursos do Fundeb que são creditados nas contas específicas de cada governo estadual e municipal. Como funciona na prática? A distribuição ocorre de maneira automática, sem a necessidade de autorizações ou convênios prévios, porque isso garantir maior agilidade e continuidade no repasse dos recursos, crucial para o funcionamento das escolas.

    Além disso, os repasses não são ininterruptos no sentido de acontecerem a todo momento, mas são periódicos, geralmente mensais, ou em prazos definidos pelo sistema de transferência dos recursos. Isso mantém um ritmo ordenado e previsível para os gestores aplicarem na educação.

    Analisando as alternativas, a correta é aquela que aponta que os recursos do Fundeb são distribuídos automaticamente e de forma periódica.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa d).
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