Equipe Gabarite
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07/09/2026 • 09:02
Vamos falar um pouco sobre inclusão educacional, que é um tema super importante e que envolve o direito de todas as pessoas, independentemente de suas condições, estudarem juntas em ambientes acessíveis e acolhedores.
A questão menciona três documentos internacionais fundamentais: a Conferência Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006). Esses marcos internacionais influenciaram muito a forma como o Brasil estruturou suas políticas públicas para a inclusão escolar.
No entanto, o enunciado pergunta pelos passos principais dados no Brasil para apoiar a inclusão educacional, ou seja, as bases legais e normativas nacionais que garantem o direito à educação inclusiva.
A Constituição Federal de 1988 é a principal fonte dos direitos fundamentais no Brasil, e nela estão os princípios da igualdade e da educação para todos. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) regulamenta como a educação deve ser organizada, incluindo dispositivos para o atendimento educacional especializado e a inclusão.
As outras opções, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular, são importantes para a orientação pedagógica, mas não são os “principais passos” legais e normativos para a inclusão. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente é importante para direitos das crianças, mas não trata especificamente da inclusão educacional para pessoas com deficiência.
Portanto, a resposta correta é a letra b) A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A questão menciona três documentos internacionais fundamentais: a Conferência Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006). Esses marcos internacionais influenciaram muito a forma como o Brasil estruturou suas políticas públicas para a inclusão escolar.
No entanto, o enunciado pergunta pelos passos principais dados no Brasil para apoiar a inclusão educacional, ou seja, as bases legais e normativas nacionais que garantem o direito à educação inclusiva.
A Constituição Federal de 1988 é a principal fonte dos direitos fundamentais no Brasil, e nela estão os princípios da igualdade e da educação para todos. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) regulamenta como a educação deve ser organizada, incluindo dispositivos para o atendimento educacional especializado e a inclusão.
As outras opções, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular, são importantes para a orientação pedagógica, mas não são os “principais passos” legais e normativos para a inclusão. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente é importante para direitos das crianças, mas não trata especificamente da inclusão educacional para pessoas com deficiência.
Portanto, a resposta correta é a letra b) A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.