O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educa...

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 1...


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O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiam ento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse fundo:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    07/09/2026 • 08:02
    O tema desta questão é o Fundeb, que é um fundo específico para financiar a educação pública no Brasil. A sigla Fundeb significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. É importante destacar que esse nome foi atualizado com a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que ampliou o foco do fundo para incluir explicitamente a valorização dos profissionais da educação. Antes dessa emenda, o fundo tinha um nome mais simples, mas a emenda o tornou mais completo e específico em relação ao seu propósito. Por isso, a alternativa correta precisa conter as duas partes: 'Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica' e 'Valorização dos Profissionais da Educação'. A alternativa que reflete isso exatamente é a letra c. Portanto, o gabarito correto é a alternativa c.
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