Marcos de Castro
EQUIPE
03/09/2026 • 16:36
Vamos conversar primeiro sobre a Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB, que organiza a educação nacional no Brasil. Ela define as responsabilidades tanto para os sistemas de ensino quanto para os estabelecimentos educativos, incluindo as escolas de educação básica.
Os estabelecimentos de ensino têm várias incumbências, entre elas assegurar o cumprimento da carga horária e dos dias letivos, garantir que a proposta pedagógica seja elaborada e posta em prática, e acompanhar o trabalho dos docentes para assegurar a qualidade do ensino.
No entanto, estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão é uma responsabilidade mais associada às instituições de ensino superior, como universidades e faculdades, que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que não se aplica diretamente às escolas na educação básica.
Dessa forma, a alternativa que indica uma incumbência que NÃO cabe aos estabelecimentos de ensino da educação básica é a letra d), pois essa função está fora da sua atribuição segundo a LDB.
Gabarito: d
Os estabelecimentos de ensino têm várias incumbências, entre elas assegurar o cumprimento da carga horária e dos dias letivos, garantir que a proposta pedagógica seja elaborada e posta em prática, e acompanhar o trabalho dos docentes para assegurar a qualidade do ensino.
No entanto, estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão é uma responsabilidade mais associada às instituições de ensino superior, como universidades e faculdades, que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que não se aplica diretamente às escolas na educação básica.
Dessa forma, a alternativa que indica uma incumbência que NÃO cabe aos estabelecimentos de ensino da educação básica é a letra d), pois essa função está fora da sua atribuição segundo a LDB.
Gabarito: d