A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visa...

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educaç...


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A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    03/09/2026 • 16:36
    Vamos falar um pouco sobre a carga horária na Educação Infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996. A LDB define diretrizes gerais para várias etapas da educação, incluindo a Educação Infantil, que abrange creches e pré-escolas.

    Essa legislação determina uma carga horária mínima para assegurar um tempo adequado de trabalho educacional no ano letivo. Para a Educação Infantil, a lei estabelece um mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho educacional. Esse parâmetro é fundamental para garantir um ritmo adequado para o aprendizado e o desenvolvimento das crianças nessa etapa.

    Assim, analisando as opções apresentadas, o valor correto da carga horária mínima anual estabelecida pela LDB para a Educação Infantil é 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
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