David Castilho
EQUIPE
03/09/2026 • 16:36
Essa questão aborda as modalidades de oferta da Educação Básica previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/1996) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A Educação Básica compreende etapas tradicionais, como a educação infantil, ensino fundamental e médio, mas também contempla diversas modalidades que garantem o acesso e a permanência de públicos específicos e contextos particulares, assegurando o direito à educação adaptada a diferentes realidades.
Entre as modalidades legalmente previstas estão a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação a Distância (EaD), a Educação Especial destinada a estudantes com necessidades especiais, a Educação do Campo para comunidades rurais, além da Educação Profissional e Tecnológica. Portanto, essas modalidades têm respaldo normativo e são parte importante da oferta educacional diversificada no Brasil.
Observando as alternativas, a única que apresenta conjuntos de modalidades efetivamente previstas na LDB e na BNCC é a letra c), que menciona Educação a Distância, Educação Especial, Educação do Campo e Educação Profissional e Tecnológica, todas modalidades regidas por legislações específicas.
Assim, o gabarito correto é a alternativa c.
A Educação Básica compreende etapas tradicionais, como a educação infantil, ensino fundamental e médio, mas também contempla diversas modalidades que garantem o acesso e a permanência de públicos específicos e contextos particulares, assegurando o direito à educação adaptada a diferentes realidades.
Entre as modalidades legalmente previstas estão a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação a Distância (EaD), a Educação Especial destinada a estudantes com necessidades especiais, a Educação do Campo para comunidades rurais, além da Educação Profissional e Tecnológica. Portanto, essas modalidades têm respaldo normativo e são parte importante da oferta educacional diversificada no Brasil.
Observando as alternativas, a única que apresenta conjuntos de modalidades efetivamente previstas na LDB e na BNCC é a letra c), que menciona Educação a Distância, Educação Especial, Educação do Campo e Educação Profissional e Tecnológica, todas modalidades regidas por legislações específicas.
Assim, o gabarito correto é a alternativa c.