David Castilho
EQUIPE
03/09/2026 • 16:36
Vamos falar um pouco sobre a organização dos sistemas de ensino no Brasil, especialmente sobre a colaboração entre os entes federativos, que são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
O artigo 211 da Constituição Federal de 1988 trata justamente dessa colaboração para garantir o funcionamento harmonioso da educação em todo o país. O parágrafo 4º desse artigo destaca o papel fundamental dessa parceria para assegurar que o ensino obrigatório conte com acesso universal, qualidade e equidade para todos os alunos.
Ou seja, a colaboração entre os entes federativos tem como objetivo principal atender todos os estudantes, mantendo o nível de ensino adequado e garantindo que todos tenham oportunidades iguais, independentemente da sua localização ou condição social.
Analisando as alternativas, a única que condiz exatamente com esse propósito é a letra 'a', que menciona justamente universalização do acesso, garantia da qualidade e promoção da equidade. As outras alternativas trazem ideias incompatíveis, como centralização, padronização forçada ou temas que não estão no âmbito do § 4º do art. 211.
Portanto, o gabarito correto é a letra 'a'.
O artigo 211 da Constituição Federal de 1988 trata justamente dessa colaboração para garantir o funcionamento harmonioso da educação em todo o país. O parágrafo 4º desse artigo destaca o papel fundamental dessa parceria para assegurar que o ensino obrigatório conte com acesso universal, qualidade e equidade para todos os alunos.
Ou seja, a colaboração entre os entes federativos tem como objetivo principal atender todos os estudantes, mantendo o nível de ensino adequado e garantindo que todos tenham oportunidades iguais, independentemente da sua localização ou condição social.
Analisando as alternativas, a única que condiz exatamente com esse propósito é a letra 'a', que menciona justamente universalização do acesso, garantia da qualidade e promoção da equidade. As outras alternativas trazem ideias incompatíveis, como centralização, padronização forçada ou temas que não estão no âmbito do § 4º do art. 211.
Portanto, o gabarito correto é a letra 'a'.