Marcos de Castro
EQUIPE
07/09/2026 • 07:01
Vamos falar um pouco sobre as Leis de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil, que são fundamentais para entender as mudanças na educação ao longo do tempo. A Lei nº 4.024 de 1961 foi a primeira grande tentativa de organizar a educação básica no país, definindo estruturas e objetivos. No entanto, poucos anos depois, durante a Ditadura Militar, houve uma nova reforma significativa, com a Lei nº 5.692 de 1971. Essa lei buscou ajustar e expandir o sistema educacional brasileiro segundo os ideais do regime.
Um dos pontos centrais dessa reforma foi a escolaridade obrigatória. Antes da Lei nº 5.692/1971, o ciclo básico tinha uma duração menor, mas a partir dela, o governo estabeleceu que a obrigatoriedade de estudos deveria ser ampliada para garantir uma base educacional mais sólida para todos os alunos. A lei fixou esse período obrigatório em oito anos de estudo, consolidando a estrutura do ensino fundamental como atualmente conhecido.
Portanto, analisando a questão, a Lei nº 5.692/1971 estabeleceu que o período de escolarização obrigatória deveria ter duração de oito anos, o que corresponde à alternativa d).
Um dos pontos centrais dessa reforma foi a escolaridade obrigatória. Antes da Lei nº 5.692/1971, o ciclo básico tinha uma duração menor, mas a partir dela, o governo estabeleceu que a obrigatoriedade de estudos deveria ser ampliada para garantir uma base educacional mais sólida para todos os alunos. A lei fixou esse período obrigatório em oito anos de estudo, consolidando a estrutura do ensino fundamental como atualmente conhecido.
Portanto, analisando a questão, a Lei nº 5.692/1971 estabeleceu que o período de escolarização obrigatória deveria ter duração de oito anos, o que corresponde à alternativa d).