David Castilho
EQUIPE
07/09/2026 • 06:02
Vamos entender um pouco sobre a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas no currículo da educação básica no Brasil. A questão aborda a importância de reconhecer a diversidade cultural e combater a exclusão social no ambiente escolar.
No Brasil, esse ensino foi formalmente instituído por leis específicas que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei nº 10.639, de 2003, incluiu no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira, enquanto a Lei nº 11.645, de 2008, ampliou essa obrigatoriedade para incluir também o conteúdo sobre a história e cultura dos povos indígenas. Essas mudanças foram provocadas para promover a valorização da diversidade cultural e étnica no país.
As outras alternativas citam leis ou medidas que não têm relação direta com essa inclusão curricular. Por exemplo, a Emenda Constitucional nº 95/2016 trata do teto dos gastos públicos, a educação moral e cívica não é mais uma disciplina obrigatória, e a reforma do ensino médio pela Lei nº 13.415/2017 visa mudanças estruturais no ensino médio em geral, sem focar especificamente nesse conteúdo.
Portanto, a resposta correta é a letra d), que faz referência direta às leis que instituíram obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, conforme a modificação da LDB.
No Brasil, esse ensino foi formalmente instituído por leis específicas que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei nº 10.639, de 2003, incluiu no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira, enquanto a Lei nº 11.645, de 2008, ampliou essa obrigatoriedade para incluir também o conteúdo sobre a história e cultura dos povos indígenas. Essas mudanças foram provocadas para promover a valorização da diversidade cultural e étnica no país.
As outras alternativas citam leis ou medidas que não têm relação direta com essa inclusão curricular. Por exemplo, a Emenda Constitucional nº 95/2016 trata do teto dos gastos públicos, a educação moral e cívica não é mais uma disciplina obrigatória, e a reforma do ensino médio pela Lei nº 13.415/2017 visa mudanças estruturais no ensino médio em geral, sem focar especificamente nesse conteúdo.
Portanto, a resposta correta é a letra d), que faz referência direta às leis que instituíram obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, conforme a modificação da LDB.