O Decreto n° 10.502/2020 institui a Política Nacional de Educação Especial: E...

O Decreto n° 10.502/2020 institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O decreto considera como política educacional equitativa:


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O Decreto n° 10.502/2020 institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O decreto considera como política educacional equitativa:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    07/09/2026 • 00:02
    Essa questão trata da Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto nº 10.502/2020. É importante entender o que significa uma política educacional equitativa nesse contexto. A educação equitativa busca assegurar que todos os educandos tenham oportunidades e condições adequadas para aprender, respeitando suas diferenças e eliminando barreiras que possam dificultar sua participação plena.

    Analisando as alternativas:
    - A alternativa (a) fala sobre a educação bilíngue para surdos, o que é parte importante da educação inclusiva, mas não define diretamente o que é uma política equitativa.
    - A alternativa (b) trata da inclusão social e envolvimento das potencialidades do educando, mas isso está mais relacionado à inclusão geral do que à equidade especificamente.
    - A alternativa (c) aborda o aprendizado ao longo da vida, como previsto no decreto, mas isso está relacionado ao conceito de aprendizado contínuo, não diretamente à equidade.
    - A alternativa (d) fala sobre garantir oportunidades iguais, valorizar potencialidades e eliminar barreiras para participação plena e efetiva, o que corresponde à definição de política educacional equitativa.
    - A alternativa (e) é similar à (a), falando sobre grupos surdos, mas não define o conceito de política equitativa.

    Portanto, a alternativa (d) é que melhor descreve o conceito de política educacional equitativa no Decreto nº 10.502/2020.

    Gabarito: d
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