As políticas públicas educacionais são expressas em um conjunto de diretrizes...

a) o Programa Mais Educação, que expande a jornada escolar dos alunos ao incluir atividades extracurriculares para estimular seu desenvolvimento integral; e Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que fornece livros, materiais didáticos e recursos tecnológicos para alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

b) o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb), que amplia a oferta de vagas e promove a redução das taxas de evasão escolar; e o novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2026-2036, que estabelece objetivos e metas com foco na equidade, na alfabetização na idade certa e na expansão da educação em tempo integral.

c) o Programa Mais Educação, que estende a jornada escolar com fim de estimular o desenvolvimento integral dos alunos; e o Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2026-2036, que estabelece objetivos e metas com foco na maior integração da família na vida escolar das crianças.

d) o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb), que amplia a oferta de vagas e a redução das taxas de evasão escolar; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante alimentação saudável e adequada exclusivamente para estudantes brasileiros de comunidades ribeirinhas.