A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 estabelece, em ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 estabelece, em seu Artigo 15, que os sistemas de ensino devem assegurar às unidades escolares públicas de educação básica progressivos ...


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 estabelece, em seu Artigo 15, que os sistemas de ensino devem assegurar às unidades escolares públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira. Essa autonomia implica, por exemplo:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    06/09/2026 • 22:01
    Vamos conversar sobre a autonomia das unidades escolares conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Essa lei estabelece no artigo 15 que as escolas públicas devem ter graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Isso significa que a gestão escolar deve ter liberdade para tomar decisões que promovam melhorias e adaptação às realidades locais, sempre com participação da comunidade escolar.

    A autonomia não é simplesmente delegar poder ao diretor para fazer o que quiser, mas envolve descentralizar o poder de decisão, garantir a participação dos professores, profissionais da educação e da comunidade na elaboração do projeto político-pedagógico. Além disso, é importante que haja transparência nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros para que todos possam acompanhar e contribuir com a gestão escolar.

    Analisando as alternativas, a opção correta é a letra d), pois contempla a participação dos professores, demais profissionais e da comunidade escolar, descentralização do poder de decisão e transparência, que refletem os princípios da LDB para a autonomia.

    Portanto, a letra d) é a resposta correta.
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