Camila Duarte
EQUIPE
06/09/2026 • 19:01
Vamos entender melhor o que a Constituição Federal diz sobre educação para analisar essas afirmativas. A educação, segundo a CF, é um direito de todos e um dever do Estado e da família, que devem atuar em regime de colaboração para garantir esse direito. Isso já responde a primeira afirmativa, que é verdadeira.
A segunda afirmativa fala que a organização do ensino pode ocorrer sem princípios que assegurem acesso e permanência no processo educativo. Isso é falso, pois a Constituição e as leis educacionais determinam princípios para garantir essas condições de igualdade e inclusão.
A terceira afirmativa trata do acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo, ou seja, é um direito que pode ser exigido judicialmente. Isso é correto.
Por fim, a quarta afirmativa afirma que a educação deve promover o desenvolvimento integral da pessoa e formação para o exercício da cidadania, que está previsto no artigo 205 da Constituição, tornando essa afirmativa verdadeira.
Assim, a sequência correta de verdadeiro e falso para as afirmativas de cima para baixo é V, F, V, V.
A segunda afirmativa fala que a organização do ensino pode ocorrer sem princípios que assegurem acesso e permanência no processo educativo. Isso é falso, pois a Constituição e as leis educacionais determinam princípios para garantir essas condições de igualdade e inclusão.
A terceira afirmativa trata do acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo, ou seja, é um direito que pode ser exigido judicialmente. Isso é correto.
Por fim, a quarta afirmativa afirma que a educação deve promover o desenvolvimento integral da pessoa e formação para o exercício da cidadania, que está previsto no artigo 205 da Constituição, tornando essa afirmativa verdadeira.
Assim, a sequência correta de verdadeiro e falso para as afirmativas de cima para baixo é V, F, V, V.