Equipe Gabarite
EQUIPE
06/09/2026 • 18:01
Vamos falar sobre os princípios do ensino conforme o artigo 206 da Constituição Federal de 1988. Este artigo reúne diretrizes que orientam como o ensino deve ser ministrado no Brasil, garantindo direitos fundamentais e organização do sistema educacional.
O artigo lista vários princípios importantes, entre eles o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, além da coexistência entre instituições públicas e privadas, que está acertadamente presente na assertiva I.
Já a assertiva II está errada porque fala em 'imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida', o que não faz sentido, pois o direito à educação é garantido e a aprendizagem ao longo da vida é incentivada.
A assertiva III também está incorreta, pois o artigo 206 não trata de teto salarial para professores, e menos ainda vinculado a lei municipal; isso é uma questão trabalhista e financeira, não um princípio para ensino na Constituição.
Por fim, a assertiva IV, que fala em garantia de padrão de qualidade, está correta e condiz com o artigo.
Portanto, as assertivas corretas são a I e a IV.
Gabarito correto: c
O artigo lista vários princípios importantes, entre eles o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, além da coexistência entre instituições públicas e privadas, que está acertadamente presente na assertiva I.
Já a assertiva II está errada porque fala em 'imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida', o que não faz sentido, pois o direito à educação é garantido e a aprendizagem ao longo da vida é incentivada.
A assertiva III também está incorreta, pois o artigo 206 não trata de teto salarial para professores, e menos ainda vinculado a lei municipal; isso é uma questão trabalhista e financeira, não um princípio para ensino na Constituição.
Por fim, a assertiva IV, que fala em garantia de padrão de qualidade, está correta e condiz com o artigo.
Portanto, as assertivas corretas são a I e a IV.
Gabarito correto: c