Equipe Gabarite
EQUIPE
06/09/2026 • 17:02
Essa questão fala sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre como os entes federativos (União, estados e municípios) devem atuar em regime de colaboração para cumprir as metas educacionais. Quando falamos disso, estamos abordando justamente uma característica importante do nosso modelo federativo, que é a cooperação entre os entes para garantir políticas públicas efetivas.
O regime de colaboração mencionado está diretamente associado ao conceito conhecido como federalismo cooperativo, onde o governo federal, estados e municípios trabalham juntos, compartilhando responsabilidades, recursos e ações para alcançar objetivos comuns. Isso difere do antigo modelo de centralização ou da municipalização compulsória, que não refletem essa colaboração mútua.
Assim, a diretriz do PNE se fundamenta no federalismo cooperativo, que permite que os entes federativos respeitem suas competências e ainda assim trabalhem de forma integrada, promovendo a educação de forma mais eficaz.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra a) Federalismo cooperativo.
O regime de colaboração mencionado está diretamente associado ao conceito conhecido como federalismo cooperativo, onde o governo federal, estados e municípios trabalham juntos, compartilhando responsabilidades, recursos e ações para alcançar objetivos comuns. Isso difere do antigo modelo de centralização ou da municipalização compulsória, que não refletem essa colaboração mútua.
Assim, a diretriz do PNE se fundamenta no federalismo cooperativo, que permite que os entes federativos respeitem suas competências e ainda assim trabalhem de forma integrada, promovendo a educação de forma mais eficaz.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra a) Federalismo cooperativo.