Equipe Gabarite
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06/09/2026 • 15:01
A questão aborda o tema da educação especial conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB). A LDB estabelece que a educação especial é uma modalidade que deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Primeiro, é importante entender que o princípio da inclusão é central para a educação especial na legislação brasileira atual. A LDB e o Decreto 7.611/2011 reforçam que o atendimento educacional especializado deve ser ofertado preferencialmente na escola regular, como forma de garantir a inclusão dos estudantes.
Analisando as alternativas:
a) O encaminhamento para classes, escolas ou serviços especializados não deve ser baseado apenas na adaptação social ou desempenho, mas sim a partir de avaliações multidisciplinares e necessidades específicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) A oferta do atendimento especializado deve considerar fatores pedagógicos mais do que apenas aspectos administrativos e disponibilidade de recursos. Esta alternativa também não está totalmente alinhada ao que determina a LDB.
c) O atendimento especializado não pode assumir caráter substitutivo, ou seja, não pode ser simplesmente uma escolha da instituição para afastar o aluno da classe comum, pois isso vai contra o princípio da inclusão.
d) Essa alternativa está mais próxima ao previsto na legislação: o atendimento em classes, escolas ou serviços especializados deve ocorrer quando, em função das condições específicas do aluno, não for possível garantir sua integração nas classes comuns. Ou seja, a segregação deve ser uma exceção e justificada pelas condições do estudante.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
Gabarito: d
Primeiro, é importante entender que o princípio da inclusão é central para a educação especial na legislação brasileira atual. A LDB e o Decreto 7.611/2011 reforçam que o atendimento educacional especializado deve ser ofertado preferencialmente na escola regular, como forma de garantir a inclusão dos estudantes.
Analisando as alternativas:
a) O encaminhamento para classes, escolas ou serviços especializados não deve ser baseado apenas na adaptação social ou desempenho, mas sim a partir de avaliações multidisciplinares e necessidades específicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) A oferta do atendimento especializado deve considerar fatores pedagógicos mais do que apenas aspectos administrativos e disponibilidade de recursos. Esta alternativa também não está totalmente alinhada ao que determina a LDB.
c) O atendimento especializado não pode assumir caráter substitutivo, ou seja, não pode ser simplesmente uma escolha da instituição para afastar o aluno da classe comum, pois isso vai contra o princípio da inclusão.
d) Essa alternativa está mais próxima ao previsto na legislação: o atendimento em classes, escolas ou serviços especializados deve ocorrer quando, em função das condições específicas do aluno, não for possível garantir sua integração nas classes comuns. Ou seja, a segregação deve ser uma exceção e justificada pelas condições do estudante.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
Gabarito: d