Equipe Gabarite
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06/09/2026 • 13:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 9.394/1996, a famosa LDB, que é a base para a organização da educação no Brasil. Essa lei estabelece que os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais devem ser organizados em regime de colaboração, ou seja, trabalham juntos para garantir a educação, mas sem precisar de autorização previa da União para isso, o que já elimina o primeiro item como verdadeiro.
O segundo item afirma que os sistemas de ensino não têm autonomia e devem seguir integralmente a estrutura definida pela União. Isso não é correto porque a LDB garante autonomia para que os sistemas de ensino organizem suas próprias estruturas, desde que respeitem as diretrizes nacionais. Portanto, o segundo item é falso.
Já o terceiro item está correto ao dizer que a União exerce a coordenação da política nacional de educação, desempenhando papel normativo, redistributivo e supletivo em relação aos demais entes federativos, ou seja, ela articula e harmoniza as ações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assim, a sequência correta de cima para baixo é: Falso, Falso, Verdadeiro.
O segundo item afirma que os sistemas de ensino não têm autonomia e devem seguir integralmente a estrutura definida pela União. Isso não é correto porque a LDB garante autonomia para que os sistemas de ensino organizem suas próprias estruturas, desde que respeitem as diretrizes nacionais. Portanto, o segundo item é falso.
Já o terceiro item está correto ao dizer que a União exerce a coordenação da política nacional de educação, desempenhando papel normativo, redistributivo e supletivo em relação aos demais entes federativos, ou seja, ela articula e harmoniza as ações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assim, a sequência correta de cima para baixo é: Falso, Falso, Verdadeiro.