A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental

✂️ a) não tem qualquer influência na fixação da sanção da nova infração.

✂️ b) é circunstância agravante, passível de livre apreciação pelo órgão sancionador.

✂️ c) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em triplo.

✂️ d) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em dobro.

✂️ e) é circunstância agravante, ensejando a aplicação da sanção de multa em grau apreciado discricionariamente pelo órgão sancionador.

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