Matheus Fernandes
EQUIPE
06/09/2026 • 12:01
Vamos falar sobre os fundamentos e princípios da educação nacional conforme a Constituição Federal de 1988. É importante entender que os artigos 205 e 206 tratam justamente desses temas essenciais para garantir o direito à educação no Brasil.
O artigo 205 define que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. Ele enuncia os objetivos da educação: pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. Portanto, essa asserção I está correta.
Já o artigo 206 prevê princípios que operacionalizam esses objetivos, como o acesso igualitário e condições para permanência na escola, a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a valorização dos profissionais da educação. Esses princípios são ferramentas para a concretização do direito e dos fins que o artigo 205 estabelece.
Dessa forma, a asserção II também é verdadeira e, de fato, serve como uma justificativa adequada para a asserção I, pois explica como concretizar os direitos e objetivos ali previstos.
Sendo assim, a alternativa correta é a letra a) pois ambas as assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
O artigo 205 define que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. Ele enuncia os objetivos da educação: pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. Portanto, essa asserção I está correta.
Já o artigo 206 prevê princípios que operacionalizam esses objetivos, como o acesso igualitário e condições para permanência na escola, a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a valorização dos profissionais da educação. Esses princípios são ferramentas para a concretização do direito e dos fins que o artigo 205 estabelece.
Dessa forma, a asserção II também é verdadeira e, de fato, serve como uma justificativa adequada para a asserção I, pois explica como concretizar os direitos e objetivos ali previstos.
Sendo assim, a alternativa correta é a letra a) pois ambas as assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.