A Resolução do Conselho Nacional de Educação, por meio da Câmara de Educação ...

A questão trata das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, conforme a Resolução CNE/CEB nº 02/2001. Basicamente, o artigo 5º da resolução define quem são os educandos considerados com necessidades educacionais especiais. Essa definição inclui alunos que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem, que não são atribuídas necessariamente a uma causa orgânica específica. Isso é bastante importante, pois reconhece que a deficiência ou a necessidade especial pode se manifestar de várias formas e não apenas por uma doença ou deficiência física ou mental claramente identificada.

Vamos analisar as alternativas:

a) Fala em dificuldades relacionadas a fatores disciplinares e comportamentais, que normalmente não são consideradas necessidades educacionais especiais, mas sim questões de comportamento.

b) Menciona altas habilidades/superdotação, o que está correto para incluir na educação especial, MAS incorretamente associa a necessidade de "maior tempo para dominar conceitos", o que não faz sentido para superdotados que geralmente aprendem mais rápido.

c) Refere-se a dificuldades acentuadas de aprendizagem que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, inclusive quando não vinculadas a causas orgânicas específicas. Isso está alinhado com a redação do artigo 5º da resolução e é a alternativa correta.

d) Descreve dificuldades de comunicação semelhantes às dos demais estudantes e diz que dispensam o uso de linguagens e códigos específicos, o que está incorreto, pois alunos com necessidades especiais na comunicação demandam sim essas adaptações.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).