David Castilho
EQUIPE
04/09/2026 • 09:02
Vamos falar um pouco sobre os deveres dos municípios em relação à educação, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, especialmente no artigo 148. O município deve garantir vários direitos educacionais que promovem o acesso, a permanência e a qualidade do ensino para todos os cidadãos.
O atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência deve ser preferencialmente oferecido na rede regular de ensino, garantindo a inclusão. Além disso, o ensino noturno deve estar disponível para se adequar às condições dos estudantes que não podem frequentar o ensino em período diurno.
A alternativa a) menciona exatamente isso, portanto está correta. Por outro lado, a alternativa b) está incorreta porque o ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes, sem exclusão daqueles que não tiveram acesso na idade regular, pois a lei garante a educação para todos indistintamente.
Já a alternativa c) está errada porque creche e pré-escola atendem crianças bem mais jovens, normalmente antes dos seis anos, idade em que as crianças já entram no ensino fundamental.
A alternativa d) também está incorreta, pois programas suplementares de transporte e alimentação são destinados a alunos de toda a educação básica, não apenas do ensino médio.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência deve ser preferencialmente oferecido na rede regular de ensino, garantindo a inclusão. Além disso, o ensino noturno deve estar disponível para se adequar às condições dos estudantes que não podem frequentar o ensino em período diurno.
A alternativa a) menciona exatamente isso, portanto está correta. Por outro lado, a alternativa b) está incorreta porque o ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes, sem exclusão daqueles que não tiveram acesso na idade regular, pois a lei garante a educação para todos indistintamente.
Já a alternativa c) está errada porque creche e pré-escola atendem crianças bem mais jovens, normalmente antes dos seis anos, idade em que as crianças já entram no ensino fundamental.
A alternativa d) também está incorreta, pois programas suplementares de transporte e alimentação são destinados a alunos de toda a educação básica, não apenas do ensino médio.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).