Uma professora organizou uma avaliação em dia coincidente com a prática relig...

Uma professora organizou uma avaliação em dia coincidente com a prática religiosa de um estudante regularmente matriculado. O aluno apresentou requerimento prévio e fundamentado solicitando alterna...


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Uma professora organizou uma avaliação em dia coincidente com a prática religiosa de um estudante regularmente matriculado. O aluno apresentou requerimento prévio e fundamentado solicitando alternativa para realização da atividade. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/09/2026 • 08:02
    Essa questão trata de um tema importante que é o respeito à diversidade cultural e religiosa no ambiente escolar, tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A LDBEN assegura o direito do estudante à prática de suas manifestações religiosas, e, quando há coincidente uma avaliação com essa prática, a instituição deve prever alternativas para não prejudicar o aluno.

    O ponto central aqui está na garantia dos direitos do estudante e na obrigação da escola em oferecer a atividade alternativa respeitando o conteúdo previsto para a data da avaliação, isto é, o plano de aula daquele dia não pode ser ignorado, para que o aluno não fique em desvantagem. Além disso, essa alternativa não pode ser condicionada somente ao que está no regimento interno, pois a legislação federal tem prioridade nesse tipo de situação.

    Analisando as opções:
    A) Errada, porque a reposição deve conter o conteúdo correspondente ao dia da ausência, não apenas conteúdos gerais.
    B) Correta, aponta que a atividade alternativa deve estar alinhada ao plano de aula e parâmetros curriculares do dia da ausência, conforme a LDBEN.
    C) Errada, pois não pode haver condicionamento apenas baseado no regimento interno, já que o direito do estudante é garantido por lei.
    D) Errada, porque o atendimento ao pedido não deve depender de interpretação ou análise da instituição, mas sim da garantia do direito previsto na lei.

    Portanto, a alternativa correta é a letra B.
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