Equipe Gabarite
EQUIPE
04/09/2026 • 08:02
Essa questão trata de um tema importante que é o respeito à diversidade cultural e religiosa no ambiente escolar, tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A LDBEN assegura o direito do estudante à prática de suas manifestações religiosas, e, quando há coincidente uma avaliação com essa prática, a instituição deve prever alternativas para não prejudicar o aluno.
O ponto central aqui está na garantia dos direitos do estudante e na obrigação da escola em oferecer a atividade alternativa respeitando o conteúdo previsto para a data da avaliação, isto é, o plano de aula daquele dia não pode ser ignorado, para que o aluno não fique em desvantagem. Além disso, essa alternativa não pode ser condicionada somente ao que está no regimento interno, pois a legislação federal tem prioridade nesse tipo de situação.
Analisando as opções:
A) Errada, porque a reposição deve conter o conteúdo correspondente ao dia da ausência, não apenas conteúdos gerais.
B) Correta, aponta que a atividade alternativa deve estar alinhada ao plano de aula e parâmetros curriculares do dia da ausência, conforme a LDBEN.
C) Errada, pois não pode haver condicionamento apenas baseado no regimento interno, já que o direito do estudante é garantido por lei.
D) Errada, porque o atendimento ao pedido não deve depender de interpretação ou análise da instituição, mas sim da garantia do direito previsto na lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
O ponto central aqui está na garantia dos direitos do estudante e na obrigação da escola em oferecer a atividade alternativa respeitando o conteúdo previsto para a data da avaliação, isto é, o plano de aula daquele dia não pode ser ignorado, para que o aluno não fique em desvantagem. Além disso, essa alternativa não pode ser condicionada somente ao que está no regimento interno, pois a legislação federal tem prioridade nesse tipo de situação.
Analisando as opções:
A) Errada, porque a reposição deve conter o conteúdo correspondente ao dia da ausência, não apenas conteúdos gerais.
B) Correta, aponta que a atividade alternativa deve estar alinhada ao plano de aula e parâmetros curriculares do dia da ausência, conforme a LDBEN.
C) Errada, pois não pode haver condicionamento apenas baseado no regimento interno, já que o direito do estudante é garantido por lei.
D) Errada, porque o atendimento ao pedido não deve depender de interpretação ou análise da instituição, mas sim da garantia do direito previsto na lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.