Marcos de Castro
EQUIPE
04/09/2026 • 06:02
Vamos conversar sobre a organização dos sistemas de ensino no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, que é a lei 9.394/1996. O artigo 8º dessa lei estabelece como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem cooperar para organizar seus sistemas de ensino, cada um com funções específicas e complementares.
A alternativa (a) está correta: à União cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, e ela exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
A alternativa (b) é incorreta porque os Municípios devem organizar seu sistema de ensino, mas nunca de maneira totalmente autônoma ou independente da legislação nacional, especialmente da LDB. A cooperação e o respeito às normas nacionais são essenciais.
A alternativa (c) também não está certa. A determinação e elaboração das políticas educacionais não cabem direta e exclusivamente ao Congresso Nacional ou ao Conselho Nacional de Educação isoladamente para aplicação direta aos Estados, Municípios ou Distrito Federal. Essas responsabilidades estão mais vinculadas à União e suas instâncias coordenadoras e normativas, além do regime de colaboração.
Por fim, a alternativa (d) dá um papel ao Estado que não corresponde ao que diz a LDB: ele não ocupa uma posição 'média' entre Município e União com essa função específica. Na verdade, o Estado também exerce função normativa, mas a coordenação das políticas educacionais é primordialmente um papel da União, enquanto o Estado tem outras responsabilidades na organização local, mas não exatamente como afirma a alternativa.
Portanto, a alternativa correta é a (a).
A alternativa (a) está correta: à União cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, e ela exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
A alternativa (b) é incorreta porque os Municípios devem organizar seu sistema de ensino, mas nunca de maneira totalmente autônoma ou independente da legislação nacional, especialmente da LDB. A cooperação e o respeito às normas nacionais são essenciais.
A alternativa (c) também não está certa. A determinação e elaboração das políticas educacionais não cabem direta e exclusivamente ao Congresso Nacional ou ao Conselho Nacional de Educação isoladamente para aplicação direta aos Estados, Municípios ou Distrito Federal. Essas responsabilidades estão mais vinculadas à União e suas instâncias coordenadoras e normativas, além do regime de colaboração.
Por fim, a alternativa (d) dá um papel ao Estado que não corresponde ao que diz a LDB: ele não ocupa uma posição 'média' entre Município e União com essa função específica. Na verdade, o Estado também exerce função normativa, mas a coordenação das políticas educacionais é primordialmente um papel da União, enquanto o Estado tem outras responsabilidades na organização local, mas não exatamente como afirma a alternativa.
Portanto, a alternativa correta é a (a).