Equipe Gabarite
EQUIPE
04/09/2026 • 04:03
Vamos falar sobre o financiamento da educação no Brasil, um tema que é crucial para entender como os recursos públicos são distribuídos para garantir o acesso e a qualidade do ensino. O principal mecanismo para isso é o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Analisando as alternativas, a letra A é incorreta porque o FUNDEB não é composto pela renúncia fiscal da União e não redistribui recursos pela renda escolar, mas sim pela complementação da União aos estados e municípios, considerando o número de matrículas.
A alternativa B também está errada porque os recursos do FUNDEB podem, sim, ser usados para a remuneração dos profissionais da educação, e o próprio fundo visa à valorização dos docentes, incluindo a capacitação.
A letra C fala da expansão e do controle das políticas de expansão de vagas liberando recursos discricionários, mas isso não é uma regra e não corresponde à realidade do FUNDEB.
Na alternativa D, é dito que as desigualdades regionais não são enfrentadas pelo FUNDEB devido a limitações legais, o que não é correto, pois o FUNDEB tem justamente a função de reduzir desigualdades por meio da complementação financeira.
Por fim, a alternativa E está correta. A educação brasileira é, sim, financiada principalmente por recursos públicos da União, dos Estados e dos Municípios, que juntos garantem o funcionamento do sistema educacional.
Portanto, o gabarito é a alternativa E.
Analisando as alternativas, a letra A é incorreta porque o FUNDEB não é composto pela renúncia fiscal da União e não redistribui recursos pela renda escolar, mas sim pela complementação da União aos estados e municípios, considerando o número de matrículas.
A alternativa B também está errada porque os recursos do FUNDEB podem, sim, ser usados para a remuneração dos profissionais da educação, e o próprio fundo visa à valorização dos docentes, incluindo a capacitação.
A letra C fala da expansão e do controle das políticas de expansão de vagas liberando recursos discricionários, mas isso não é uma regra e não corresponde à realidade do FUNDEB.
Na alternativa D, é dito que as desigualdades regionais não são enfrentadas pelo FUNDEB devido a limitações legais, o que não é correto, pois o FUNDEB tem justamente a função de reduzir desigualdades por meio da complementação financeira.
Por fim, a alternativa E está correta. A educação brasileira é, sim, financiada principalmente por recursos públicos da União, dos Estados e dos Municípios, que juntos garantem o funcionamento do sistema educacional.
Portanto, o gabarito é a alternativa E.