Marcos de Castro
EQUIPE
04/09/2026 • 04:03
Vamos falar sobre a organização dos órgãos responsáveis pela educação no Brasil, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Essa lei define que a educação é responsabilidade de diferentes entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada um desses possui órgãos específicos para gerir e supervisionar a educação.
No nível federal, o Ministério da Educação (MEC) é o órgão principal, responsável por formular políticas nacionais de educação. Junto a ele, está o Conselho Nacional de Educação (CNE), que é um órgão superior consultivo e normativo, ajudando a orientar as políticas educacionais. Nos estados, quem cuida da educação são as Secretarias Estaduais de Educação (SEE) e os conselhos estaduais de educação (CEE). Já nos municípios, há as Secretarias Municipais de Educação (SME) e seus respectivos conselhos municipais de educação (CME), que cuidam da educação nos seus territórios.
Entre as alternativas, a que corretamente menciona esses órgãos nos níveis federal, estadual e municipal é a letra b), porque ela contempla MEC e CNE no federal, SEE e CEE no estadual e SME e CME no municipal, o que está alinhado com o que a LDB determina. As outras opções ou deixam de citar alguns órgãos importantes ou mencionam estruturas que não são órgãos responsáveis conforme a LDB.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).
No nível federal, o Ministério da Educação (MEC) é o órgão principal, responsável por formular políticas nacionais de educação. Junto a ele, está o Conselho Nacional de Educação (CNE), que é um órgão superior consultivo e normativo, ajudando a orientar as políticas educacionais. Nos estados, quem cuida da educação são as Secretarias Estaduais de Educação (SEE) e os conselhos estaduais de educação (CEE). Já nos municípios, há as Secretarias Municipais de Educação (SME) e seus respectivos conselhos municipais de educação (CME), que cuidam da educação nos seus territórios.
Entre as alternativas, a que corretamente menciona esses órgãos nos níveis federal, estadual e municipal é a letra b), porque ela contempla MEC e CNE no federal, SEE e CEE no estadual e SME e CME no municipal, o que está alinhado com o que a LDB determina. As outras opções ou deixam de citar alguns órgãos importantes ou mencionam estruturas que não são órgãos responsáveis conforme a LDB.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).