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Segundo Dermeval Saviani (2008, p. 10-11), em Política educacional brasileira: limites e perspectivas,“A parti...


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Segundo Dermeval Saviani (2008, p. 10-11), em Política educacional brasileira: limites e perspectivas,“A partir da década de 1930, com o incremento da industrialização e urbanização, começa a haver, também, um incremento correspondente nos índices de escolarização, sempre, porém, em ritmo aquém do necessário à vista dos escassos investimentos. Assim, os investimentos federais em ensino passam de 2,1%, em 1932, para 2,5% em 1936; os estaduais se reduzem de 15,0% para 13,4% e os municipais se ampliam de 8,1% para 8,3% no mesmo período (RIBEIRO, 2003, p. 117). Isso não obstante a Constituição de 1934 ter determinado que a União e os municípios deveriam aplicar nunca menos de 10% e os estados 20% da arrecadação de impostos ‘na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais’ (art. 156). Essa vinculação orçamentária foi retirada na Constituição de 1937, do Estado Novo, e foi retomada na Carta de 1946, que fixou em 20% a obrigação mínima dos estados e municípios e 10% da União. No entanto, em 1955 tínhamos os seguintes índices: União, 5,7%; estados, 13,7%; municípios, 11,4%. As Constituições do regime militar, de 1967, e a Emenda, de 1969, voltaram a excluir a vinculação orçamentária. Constata-se, então, que o orçamento da União para educação e cultura caiu de 9,6% em 1965, para 4,31% em 1975. A atual Constituição, promulgada em 1988, restabeleceu a vinculação fixando 18% para a União e 25% para estados e municípios”.



Considerando esses acontecimentos, conforme apresentados no texto acima, verifica-se o seguinte, no Brasil:

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    04/09/2026 • 03:02
    Vamos entender melhor o que o texto nos diz sobre os investimentos em educação no Brasil ao longo dos anos e as questões constitucionais relacionadas. O texto apresenta dados históricos sobre a aplicação orçamentária voltada à educação, destacando mudanças importantes na vinculação de recursos por meio das constituições.

    Primeiro, o texto mostra que no período de 1965 a 1975 houve queda significativa no orçamento da União para educação e cultura, passando de 9,6% para 4,31%. Portanto, a alternativa 'a' está errada, pois afirma que houve aumento nesse período. Já a alternativa 'b' também está incorreta, porque a Constituição de 1988 restabeleceu a vinculação de recursos para a educação, fixando percentuais mínimos para União, estados e municípios, ou seja, defende a vinculação, e não a desvinculação.

    Quanto à alternativa 'c', o texto deixa claro que os investimentos foram aquém do necessário para acompanhar o crescimento industrial e urbanístico, logo, a afirmação de que os investimentos são satisfatórios está incorreta. A alternativa 'd' afirmando que a Constituição de 1934 desvinculava os recursos é equivocada, pois o texto menciona justamente o contrário: a Constituição de 1934 estabeleceu a obrigação de aplicar nunca menos que determinado percentual da arrecadação em educação.

    Por fim, a alternativa 'e' está correta. O texto mostra que durante os regimes autoritários, como Estado Novo (1937) e Ditadura Militar (1967, 1969), ocorreu a exclusão da vinculação orçamentária, ou seja, desvinculação de recursos para educação.

    Portanto, a alternativa correta é a letra 'e'.
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