Marcos de Castro
EQUIPE
04/09/2026 • 03:02
Vamos falar um pouco sobre o ensino fundamental segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a lei que regula a educação no Brasil. O ensino fundamental realmente é obrigatório e gratuito na rede pública, mas a LDB define que ele tem duração de 9 anos e começa a partir dos 6 anos de idade, não 8 anos começando aos 7, como a alternativa A menciona. Portanto, essa alternativa está incorreta.
A alternativa B fala sobre a jornada escolar, que conforme a LDB deve incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, e a duração dessa jornada deve ser progressivamente ampliada. Essa é uma descrição correta segundo os artigos da LDB que tratam do ensino fundamental.
Já a alternativa C está errada porque a LDB não obriga os sistemas de ensino a desdobrar o ensino fundamental em etapas, embora alguns estados e municípios possam organizar internamente de forma diversa.
A alternativa D menciona porcentagens específicas de ensino presencial e a distância, mas a LDB não estabelece uma proporção exata como essa para o ensino fundamental; o ensino a distância no fundamental é bastante restrito e não tem uma divisão obrigatória como essa.
Por fim, a alternativa E está errada porque o ensino religioso tem caráter facultativo, isto é, a matrícula não é obrigatória, o aluno ou seus responsáveis podem optar por incluí-lo ou não.
Dessa forma, a única alternativa correta conforme a LDB é a B.
A alternativa B fala sobre a jornada escolar, que conforme a LDB deve incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, e a duração dessa jornada deve ser progressivamente ampliada. Essa é uma descrição correta segundo os artigos da LDB que tratam do ensino fundamental.
Já a alternativa C está errada porque a LDB não obriga os sistemas de ensino a desdobrar o ensino fundamental em etapas, embora alguns estados e municípios possam organizar internamente de forma diversa.
A alternativa D menciona porcentagens específicas de ensino presencial e a distância, mas a LDB não estabelece uma proporção exata como essa para o ensino fundamental; o ensino a distância no fundamental é bastante restrito e não tem uma divisão obrigatória como essa.
Por fim, a alternativa E está errada porque o ensino religioso tem caráter facultativo, isto é, a matrícula não é obrigatória, o aluno ou seus responsáveis podem optar por incluí-lo ou não.
Dessa forma, a única alternativa correta conforme a LDB é a B.