Matheus Fernandes
EQUIPE
04/09/2026 • 00:02
Vamos entender um pouco sobre os três marcos legais citados: a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Esses documentos são fundamentais para garantir os direitos das crianças, especialmente no que se refere à educação e proteção integral.
A Constituição Federal de 1988 foi um divisor de águas porque reconheceu a criança como sujeito de direitos, oferecendo proteção especial à sua condição peculiar de desenvolvimento. Já o ECA, criado em 1990, consolidou esses direitos, garantindo uma proteção integral desde o nascimento até os 18 anos, incluindo saúde, educação, lazer, entre outros. Por fim, a LDBEN, em sua redação, deixou claro o papel do Estado no atendimento educacional da criança desde a primeira infância, estabelecendo que a educação infantil deve ser garantia de acesso e qualidade.
Analisando as alternativas, a correta é aquela que abrange não só o direito à educação, mas também o reconhecimento da criança como sujeito de direitos e respeito ao seu tempo próprio de desenvolvimento, que é exatamente o que esses marcos legais estabeleceram. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
A Constituição Federal de 1988 foi um divisor de águas porque reconheceu a criança como sujeito de direitos, oferecendo proteção especial à sua condição peculiar de desenvolvimento. Já o ECA, criado em 1990, consolidou esses direitos, garantindo uma proteção integral desde o nascimento até os 18 anos, incluindo saúde, educação, lazer, entre outros. Por fim, a LDBEN, em sua redação, deixou claro o papel do Estado no atendimento educacional da criança desde a primeira infância, estabelecendo que a educação infantil deve ser garantia de acesso e qualidade.
Analisando as alternativas, a correta é aquela que abrange não só o direito à educação, mas também o reconhecimento da criança como sujeito de direitos e respeito ao seu tempo próprio de desenvolvimento, que é exatamente o que esses marcos legais estabeleceram. Portanto, a alternativa correta é a letra C.