Segundo o parágrafo único do artigo 4º do Programa Nacional de Assistência Es...

Segundo o parágrafo único do artigo 4º do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportun...


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Segundo o parágrafo único do artigo 4º do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras. Considerando a estrutura administrativa e com base no Estatuto e Regimento Interno, a quem cabe a gestão dessas ações na UFC?
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/09/2026 • 23:03
    Esta questão aborda um aspecto importante da gestão das ações de assistência estudantil dentro das universidades federais, especificamente na Universidade Federal do Ceará (UFC). O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem como objetivo principal garantir a igualdade de oportunidades para os estudantes, apoiar o desempenho acadêmico e atuar preventivamente para evitar a retenção e evasão relacionadas a dificuldades financeiras.

    No contexto das universidades federais brasileiras, a gestão direta dessas ações de assistência estudantil costuma ser atribuída a uma pró-reitoria específica que cuida dos assuntos voltados ao estudante, incluindo apoio socioeconômico, moradia, alimentação e políticas de permanência. Na UFC, essa responsabilidade recai sobre a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), conforme está definido no Estatuto e no Regimento Interno da instituição. A Reitoria, embora tenha um papel de gestão geral da universidade, normalmente não gerencia diretamente programas como o PNAES. Já a Pró-Reitoria de Graduação e a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração têm atribuições distintas, como o planejamento de cursos e administração interna, não envolvendo diretamente a assistência estudantil.

    Portanto, a resposta correta é a alternativa que indica a Pró-Reitoria responsável diretamente pelas ações de assistência estudantil, que é a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
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