Marcos de Castro
EQUIPE
03/09/2026 • 22:02
Vamos analisar a questão que fala sobre a Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela é um dos pilares da organização educacional no Brasil e define princípios que regem a educação básica e superior.
Primeiro, a afirmativa I diz que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas sociais, o que está correto, pois a LDB prevê essa função social da educação, conectando aprendizagem e realidade.
A afirmativa II fala sobre igualdade de condições para acesso e permanência na escola, que é também um princípio básico da LDB, garantindo que todas as pessoas tenham direito à educação.
III menciona a gestão democrática do ensino público, que é um dos pilares da educação no Brasil, estabelecido pela LDB para envolver a comunidade escolar nas decisões.
IV trata do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, que a lei reconhece como fundamental para a diversidade e o respeito às diferenças no ensino.
Já a afirmativa V afirma que a organização curricular da Educação Básica deve acontecer uniformemente em todo o Brasil. Isso não está correto, pois a LDB estabelece que a organização curricular deve respeitar as diversidades e contextos regionais, havendo flexibilidade para adaptação.
Assim, as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, e a V está errada. Portanto, a resposta correta é a letra d) Apenas I, II, III e IV.
Primeiro, a afirmativa I diz que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas sociais, o que está correto, pois a LDB prevê essa função social da educação, conectando aprendizagem e realidade.
A afirmativa II fala sobre igualdade de condições para acesso e permanência na escola, que é também um princípio básico da LDB, garantindo que todas as pessoas tenham direito à educação.
III menciona a gestão democrática do ensino público, que é um dos pilares da educação no Brasil, estabelecido pela LDB para envolver a comunidade escolar nas decisões.
IV trata do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, que a lei reconhece como fundamental para a diversidade e o respeito às diferenças no ensino.
Já a afirmativa V afirma que a organização curricular da Educação Básica deve acontecer uniformemente em todo o Brasil. Isso não está correto, pois a LDB estabelece que a organização curricular deve respeitar as diversidades e contextos regionais, havendo flexibilidade para adaptação.
Assim, as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, e a V está errada. Portanto, a resposta correta é a letra d) Apenas I, II, III e IV.