À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos pr...

À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o ensino no Brasil.


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À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o ensino no Brasil.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    03/09/2026 • 22:02
    Vamos falar um pouco sobre os princípios que guiam o ensino no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988. A Constituição estabelece diretrizes claras para garantir que a educação seja acessível e de qualidade para todos. Um dos princípios fundamentais é assegurar igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o que significa que o ensino deve ser democrático e inclusivo, buscando proporcionar oportunidades justas para todos os estudantes, independentemente de suas origens ou condições socioeconômicas. Outras alternativas apresentadas são incorretas porque, por exemplo, a seleção por mérito como único critério vai contra a ideia de inclusão social e o direito à educação. A cobrança obrigatória de mensalidades contraria o princípio do ensino público gratuito, e a liberdade de ensinar sempre está relacionada, também, à liberdade de aprender e pesquisar, não sendo exclusiva. Portanto, a alternativa correta é a que menciona a igualdade de condições como princípio orientador do ensino no Brasil.
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