A Lei nº 14.945/2024 alterou pontos da organização curricular do ensino médio...

A Lei nº 14.945/2024 alterou pontos da organização curricular do ensino médio brasileiro, buscando recompor o peso da formação comum e redefinir a oferta da parte flexível do currículo. Consideran...


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A Lei nº 14.945/2024 alterou pontos da organização curricular do ensino médio brasileiro, buscando recompor o peso da formação comum e redefinir a oferta da parte flexível do currículo. Considerando essa mudança normativa, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/09/2026 • 21:03
    A questão trata das alterações promovidas pela Lei nº 14.945/2024 na organização curricular do ensino médio brasileiro, com foco na recomposição do peso da formação comum e na redefinição da oferta da parte flexível do currículo. É importante entender que a formação geral básica corresponde ao conjunto de disciplinas comuns a todos os estudantes, enquanto os itinerários formativos representam a parte flexível, que permite escolhas conforme os interesses e demandas locais.

    Com a Lei nº 14.945/2024, houve um esforço para aumentar a carga horária da formação geral básica, reforçando a base comum do ensino médio, visando uma formação mais sólida e equilibrada para todos. Paralelamente, a carga horária mínima dos itinerários formativos (parte flexível) foi ajustada, geralmente reduzida no ensino médio regular, para que o aumento da formação geral básica não aumentasse excessivamente a carga total.

    Analisando as alternativas:

    - Alternativa a) afirma que a formação geral básica passou a ter maior carga horária e que os itinerários formativos foram mantidos, porém com carga mínima reduzida no ensino médio regular, o que está alinhado à mudança efetivamente promovida pela lei.

    - A alternativa b) fala na substituição dos itinerários formativos por disciplinas comuns, o que não ocorreu, já que os itinerários foram mantidos, embora com ajustes.

    - A alternativa c) sugere aumento da parte flexível e organização da formação geral básica por escolha local, o que contraria o fato de que a formação geral básica teve aumento fixo e a parte flexível teve redução na carga.

    - A alternativa d) menciona que a formação geral básica manteve a carga horária, o que é incorreto, pois houve aumento, além disso, a ampliação curricular não ficou restrita apenas aos itinerários.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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