No contexto da educação democrática, a formação cidadã pressupõe a (o):

Essa questão aborda um conceito fundamental da educação democrática: a formação cidadã. A educação democrática não é apenas sobre transmitir conhecimentos acadêmicos, mas sim sobre preparar o aluno para ser um cidadão ativo e consciente dentro da sociedade. Isso implica em desenvolver a capacidade crítica, o senso de responsabilidade e o envolvimento efetivo nas questões sociais e políticas.

A alternativa 'a' que fala sobre neutralidade absoluta diante dos problemas sociais vai contra a ideia de formação cidadã, pois a neutralidade não contribui para a compreensão crítica e a ação responsável.

A 'b' restringe a participação do estudante, mas a educação democrática valoriza a participação ativa, não limitada apenas à sala de aula ou atividades acadêmicas.

A 'c' é a alternativa correta, pois fala diretamente em desenvolvimento da participação crítica e responsável na vida social, que é o objetivo da formação cidadã em uma perspectiva democrática.

Já a 'd' sugere exclusividade dos conteúdos jurídicos, o que seria um enfoque muito restrito e não abrange a pluralidade de saberes importantes para a cidadania.

Finalmente, a 'e' reforça a disciplina em detrimento da participação, o que contraria a ideia de participação ativa que é central na educação democrática.

Portanto, o gabarito correto é a alternativa c.