De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:

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De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    06/09/2026 • 08:02
    Vamos analisar esta questão que trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB nº 9394/96, uma lei fundamental para entender o sistema educacional brasileiro.

    A letra a) está correta: a LDB explicita, no artigo 26, que a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, para garantir relevância e aplicabilidade ao ensino.

    A letra b) também está correta. A LDB, em seu artigo 3º, reforça o papel das escolas em promover a conscientização, prevenção e combate a todas as formas de violência, incluindo o bullying, valorizando o ambiente escolar seguro e saudável.

    A letra c) está de acordo com a LDB, que atribui aos docentes o papel de elaborar estratégias para recuperação dos alunos com dificuldade de rendimento, visando seu desenvolvimento integral.

    Por fim, a letra d) é incorreta. A LDB prevê que os currículos da educação infantil, fundamental e média devem ter uma base nacional comum, mas também podem incluir complementos, ou seja, a base nacional comum não exclui a possibilidade de acréscimos adaptados às especificidades regionais e locais. Portanto, a afirmativa d) está errada por afirmar que não deve haver complementos.

    Assim, a opção incorreta é a d).
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