Equipe Gabarite
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06/09/2026 • 06:01
Vamos falar sobre os princípios constitucionais da educação no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988. A Constituição é clara em garantir que a educação deve promover igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, ou seja, todos têm direito de estudar e continuar estudando em igualdade, o que corresponde à assertiva I, que está correta.
Além disso, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio fundamental garantido pela Constituição. Isso reforça a importância das liberdades acadêmicas e do ambiente educacional plural, deixando clara a correção da assertiva II.
Por outro lado, a assertiva III fala sobre a adoção de critérios de seletividade socioeconômica para ingresso na educação básica pública. Isso não é um princípio constitucional; na verdade, a Constituição defende a igualdade de oportunidades e a não discriminação, portanto critérios seletivos socioeconômicos para excluir pessoas da educação básica pública são contrários aos princípios constitucionais.
Dessa forma, as assertivas I e II estão corretas, e a III está incorreta. Por isso, a alternativa correta é a letra c).
Além disso, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio fundamental garantido pela Constituição. Isso reforça a importância das liberdades acadêmicas e do ambiente educacional plural, deixando clara a correção da assertiva II.
Por outro lado, a assertiva III fala sobre a adoção de critérios de seletividade socioeconômica para ingresso na educação básica pública. Isso não é um princípio constitucional; na verdade, a Constituição defende a igualdade de oportunidades e a não discriminação, portanto critérios seletivos socioeconômicos para excluir pessoas da educação básica pública são contrários aos princípios constitucionais.
Dessa forma, as assertivas I e II estão corretas, e a III está incorreta. Por isso, a alternativa correta é a letra c).